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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 555 Processo 1000180-11.2018.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemar Alves da Luz - - Shirley Aparecida Apostólico da Luz e outros - Jurema de Moura villela e outros - Célio Souza Machado e outros - Fica o(a) advogado(a) Drª Gisele Jacob Mota Walylo, OAB/SP 472.677; intimado(a) de que fo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 796 Ltda - Tendo em vista que as partes transacionaram, não há razão para manter o processo executivo em curso, ainda que suspenso, até porque, em caso de eventual descumprimento da avença, a parte exequente poderá retomar a execução, por meio de peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença do tít
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1695 Nesse sentido, há orientação firmada no Enunciado 80 do Fonaje: “O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 807 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2022 Processo 0000291-38.2020.8.26.0280/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Milene Regina Domingues Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o an
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 853 FRANQUELIM DOMINGUES (OAB 370736/SP) Processo 1000042-02.2022.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Vanete Nascimento Dias - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos a fls.131/135, em virtude da tempestividade. Manifestação da embargada a fls. 140/145. No e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 784 Processo 1000588-91.2021.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maurici Ferminiano Isabel Pereira Firmiano - - Juliana Pereira Firmiano - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP) Pro