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Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000405-06.2018.8.26.0681 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Terezinha Marisa da Cunha RECLAMADO : Itau Unibanco S/A VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000280-21.2018.8.26.0681 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriano Inacio Gomes ADVOGADO : 277041/SP - Elcio Batista
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 365 Interessado: Diretor do Departamento de Tributos da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo - Sp; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); 1006869-81.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1725 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000200-18.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; F
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1311 Processo 1002342-73.2014.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Louveira - Espólio de João Caldana - - Durvalina Mazetto Caldana - - Lindalva de Fatima Ribeiro e outros - Fls. 817: Previamente à liberação dos valores, manifestem-se as partes,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1386 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA BÍSCARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 0000304-68.2021.8.26.0323 (processo principal 0000102-28.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Acidente de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1634 que as empresas GIBBOR apresentam CNPJs próprios, endereços distintos, cada uma com seu sócio administrador, deixando o impetrante de apresentar quaisquer provas no sentido de que favorece/beneficia materialmente a outra de alguma maneira. Da mesma forma, não restou demonstrada irregularidade na indica�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1386 RELAÇÃO Nº 0055/2019 Processo 1000064-60.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Gomes de Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo impõe-se tão-somente o processamento da apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1386 RELAÇÃO Nº 0055/2019 Processo 1000064-60.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valmir Gomes de Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo impõe-se tão-somente o processamento da apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1620 se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, assim como o protesto do pronunciamento judicial, na forma do artigo 528, § 3º do CPC/15. Anote-se que o débito alimentar que auto
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1794 que condiciona a expedição de carta citatória ao adiantamento de despesas postais. Despesa que não integra o conceito de custas ou de emolumentos. Inaplicabilidade, portanto, da isenção prevista do artigo 39 da LEF. Recurso não provido.””TJSP, 3ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento n