Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 694 CPC). Isto posto, a Fazenda Estadual fica intimada para eventual impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535, CPC). Aguarde-se. Expirado o prazo sem resposta ou em caso de anuência do(a) executado(a) com o cálculo ofertado, intime-se o(a) exequente para a distribuição de expediente para a expedição de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 574 Vistos. Fls. 89/90: Defiro a habilitação. Considerando a crise da pandemia do coronavirus, amplamente divulgada pelos meios de comunicação, a suspensão do expediente forense até o dia 21/03/2021 (Prov. CSM nº 2.600/2021), em atenção ao contraditório e a ampla defesa, intime-se o i. Patrono para que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 509 Microsoft Teams, consoante determinado pelo artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020 (prorrogado pelo Provimento nº 2.575/2020). A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual, conforme dispõe o § 1º do mesmo dispositivo. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 503 despesas, custas, taxas e honorários nos termos dos artigos 54/55 da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1000945-91.2018.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos Leal - Sam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 353 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Reinaldo Severino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 445 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 rba Processo 0000640-56.2020.8.26.0275 (processo principal 1000938-65.2019.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Gonzaga de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 476 justificando a pertinência e esclarecendo os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Int. Itaporanga, 15 de outubro de 2020 - ADV: IGOR DE SOUSA ARMAGNI (OAB 74725/PR), ANA BEATRIZ PRESTES DE LIMA PINTO (OAB 428642/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 890 processo até nova determinação/decisão sobre o assunto. Observe a serventia o código de movimentação do SAJ 85648, como determinado no Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019. Intime-se. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP) Processo 1000159-47.2018.8.26.0275 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 890 processo até nova determinação/decisão sobre o assunto. Observe a serventia o código de movimentação do SAJ 85648, como determinado no Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019. Intime-se. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP) Processo 1000159-47.2018.8.26.0275 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 614 penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (artigo 523 § 3º, do CPC). 6. Decorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 dias para oferecer impugnação, independente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do CPC). 7. Em seguida, intime-se a exequente para que se manife