Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47 Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade dever