TJMG 03/07/2020 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47
Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene
A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética.
Dados pessoais do agente público:
1- Informar nome completo;
2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição.
Observação:
O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nome e MASP / Matrícula, assinar o Termo e encaminhá-lo à área responsável pela administração de recursos humanos.
ANEXO VII
(A QUE SE REFERE O ITEM 1.13 DO EDITAL IEF Nº 001/2020) TERMO DE COMPROMISSO
Eu, ____________________________________________________________________________________________________________________________, CPF Nº __________________________________________, assino o presente termo de compromisso obrigando-me a respeitar o caráter sigiloso de todas as informações que vier a ter conhecimento, estando ciente da aplicação de sanções administrativas, civis e criminais em caso de violação das informações a mim confiadas.
O presente termo de compromisso é parte integrante do contrato de prestação de serviços por tempo determinado firmado entre o Instituto Estadual de Florestas e ____________________________________________________________________________________________________
em_____/_____/________, permanecendo as obrigações ora assumidas mesmo após o término da vigência do referido contrato.
Belo Horizonte, ______________________________de ______________________________de 2020. Assinatura
356 cm -02 1371196 - 1
REQUERIMENTOS DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(aram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s):
*CAPIRAVA DE MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA / Fazenda
Camarinha - Ponte Queimada – CNPJ/CPF 09.515.262/0001-63 –
Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo no solo - Diamantina/MG – Processo Nº 14030000269/20 em 02/07/2020.
*ANTÔNIO EDVALDO SILVA / Fazenda Agua Boa/Olaria - CNPJ/
CPF 256.602.256-91 - Tipo de intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo no solo Diamantina/MG – Processo Nº 14030000270/20 em 02/07/2020.
Eliana Piedade Alves Machado.
Supervisora Regional URFBIO Jequitinhonha.
4 cm -02 1371143 - 1
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA, conforme o processo identificado: *Indústria e Comércio
São José Ltda - Fazenda Mantiqueira, CNPJ: 23.066.756/0004-81,
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, : Ouro
Preto -MG, Processo Nº: 09020000931/19, DAIA nº 0038796-D,
em área autorizada de 0,34 (ha); Validade: 3 anos contados da concessão 30/06/2020.
Barbacena, 02 de Julho de 2020. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -02 1370799 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com
o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020,
torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Marco Antônio Rutkwoski – Supressão de vegetação nativa sem
destoca – Luz/MG - PA/Nº 13010001078/19.
*Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Lagoa da Prata –
Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – Lagoa da
Prata/MG – PA/Nº 13010000186/19.
*Hailton da Silva – Supressão de vegetação nativa com destoca –
Piumhi/MG – PA/Nº 13010000665/16.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
4 cm -02 1370873 - 1
CONCESSAO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem - DER/MG - Anel Viário de
Sete Lagoas/Avenida Norte Sul - CNPJ: 17.309.790/0001-94, tipo
de intervenção:supressão de cobertura vegetal nativa com destocapara fins de finalização do anel viário, Sete Lagoas/MG, Processo
Nº 02000000140/20, em área autorizada de 1,0651 (ha) . Validade*:
30/06/2023.
(a) Márcio Marques Queiroz. Supervisor
Regional - URFBIO Centro Norte.
3 cm -02 1370921 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1563/2020
Processo SEI N° 1320.01.0041640/2019-51. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Serrania Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total
da Doação R$ 615,48 Data de assinatura: 01/07/2020
2 cm -02 1370944 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 Processo SEI Nº 1320.01.0070216/2020-34, PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - MG, OBJETO: 21 (vinte e um) itens para
enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada
pela COVID-19 conforme guia siad nº 925/2020. Valor Total da Permissão - R$ 1.150.830,00. Data de Assinatura: 02/07/2020.
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0070223/2020-39. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Permissionário: Fundação Benjamin Guimarães-Hospital da
Baleia. Objeto: 2 (dois) cardioversores: Valor unitário R$ 23.610,00,
10(dez) Ventiladores Pulmonares: Valor unitário 60.000,00. No
Valor total de: R$ 647.220,00, conforme Guia Siad, evento SEI N°
16326089. Data da Assinatura do Permitente 02/07/2020
4 cm -02 1371202 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 1321603-021/2020 – Planejamento 21/2020,
tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de câmaras de conservação de uso Médico/Hospitalar, em favor das empresas:
LOTE1-ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA –
CNPJ: 81.618.753/0001-67, ao valor unitário: R$ 6.000,00;
LOTE 2- INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ: 78.589.504-0001/86, ao valor unitário: R$
6.850,00;
LOTE 3- INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ: 78.589.504-0001/86, ao valor unitário: R$
7.100,00;
LOTE 4- INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA – CNPJ: 78.589.504-0001/86, ao valor unitário: R$
15.000,00;
LOTE 5 - PREGWEB LTDA – CNPJ: 27.114.845-0001-64, ao
valor unitário R$ 9.100,00, pelas propostas mais vantajosas para
esta Secretaria.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2020.,
5 cm -02 1370820 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 - 00007/2019, tipo menor preço,
cujo objeto é a aquisição de Dietas e Suplementos para atendimento
a decisões judiciais, em favor das empresas: DIFARMIG LTDA CNPJ: 19.961.036/0001-60: Lote 01ao valor unitário de R$ 0,1210
– Lote 02 ao valor unitário de R$ R$ 0,0560 – Lote 03 ao valor
unitário de R$0,0760 – Lote 04 ao valor unitário de R$0,0640 –
Lote 11 ao valor unitário de R$0,1230 – Lote 12 ao valor unitário
de R$0,0862 – Lote 13 ao valor unitário de R$0,2100 – Lote 14 ao
valor unitário de R$0,1732 – Lote 22 ao valor unitário de R$0,9200
– Lote 23 ao valor unitário de R$0,1800 – Lote 26 ao valor unitário
de R$2,2700 – Lote 31 ao valor unitário de R$0,4700 – Lote 35 ao
valor unitário de R$0,1800 – Lote 37 ao valor unitário de R$0,0249
– Lote 38 ao valor unitário de R$0,0250 – Lote 39 ao valor unitário
de R$0,0180 – Lote 40 ao valor unitário de R$0,0160 – Lote 41 ao
valor unitário de R$0,0610 – Lote 42 ao valor unitário de R$0,0770
– Lote 43 ao valor unitário de R$0,0510 – Lote 44 ao valor unitário
de R$0,0980 – Lote 48 ao valor unitário de R$0,0290 – Lote 49 ao
valor unitário de R$0,0280 – Lote 50 ao valor unitário de R$0,0220
– Lote 51 ao valor unitário de R$0,0250 – Lote 52 ao valor unitário
de R$0,0290 – Lote 53 ao valor unitário de R$0,0610 – Lote 54 ao
valor unitário de R$0,0670 – Lote 65 ao valor unitário de R$0,0490.
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34: Lote 06 ao valor unitário
de R$0,1110 – Lote 15 ao valor unitário de R$ 0,1410 – Lote 16 ao
valor unitário de R$0,0574 – Lote 17 ao valor unitário de R$0,0653
– Lote 55 ao valor unitário de R$0,0900. BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S/A - CNPJ: 18.269.125-0001-87: Lote 08 AO
VALOR UNITÁRIO DE R$0,3153 – Lote 09 ao valor unitário de
R$0,9049 – Lote 10 ao valor unitário de R$0,0200 – Lote 18 ao
valor unitário de R$0,0320 – Lote 19 ao valor unitário de R$0,0213
– Lote 20 ao valor unitário de R$0,0224 – Lote 21 ao valor unitário
de R$0,0330 – Lote 24 ao valor unitário de R$0,0785 – Lote 25 ao
valor unitário de R$0,0970 – Lote 27 ao valor unitário de R$0,0799
– Lote 28 ao valor unitário de R$0,1065 – Lote 29 ao valor unitário
de R$0,0650 – Lote 30 ao valor unitário de R$0,0497 – Lote 32 ao
valor unitário de R$0,0467 – Lote 33 ao valor unitário de R$0,0409
– Lote 34 ao valor unitário de R$0,0644 – Lote 36 ao valor unitário
de R$0,1311 – Lote 56 ao valor unitário de R$0,1092 – Lote 57 ao
valor unitário de R$0,4925 – Lote 58 ao valor unitário de R$0,4232
– Lote 59 ao valor unitário de R$0,6000 – Lote 61 ao valor unitário
de R$ 0,0150 – Lote 67 ao valor unitário de R$29,8900 – Lote 71 ao
valor unitário de R$0,9049 – Lote 77 ao valor unitário de R$0,4350,
pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria.
DESERTOS – Lotes 66, 69, 70, 73, 74, 76, 78.
FRACASSADOS – Lote 05, 45, 46, 47, 60, 62, 63, 64, 68, 72.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2020.
11 cm -02 1370982 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
Processo SEI Nº 1320.01.0066486/2020-58, PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital e Maternidade São José de
Conselheiro Lafaiete - MG, CNPJ: 19.715.663/0001-10. OBJETO:
15 (quinze) itens para enfrentamento à situação de emergência em
saúde pública motivada pela COVID-19 conforme guia siad nº
916/2020 . Valor Total da Permissão - R$ 683.907,75. Data de Assinatura: 02/07/2020.
2 cm -02 1371112 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2018, assinado em 28/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a
SANTA CASA DE CARIDADE DE GUARANÉSIA, do município
de Guaranésia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.739.801/0001-80.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019,
em proveito da Santa Casa de Caridade de Guaranésia, do município
de Guaranésia/MG, conforme Informação 110/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global
financeiro qualitativo de R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte
reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à
Santa Casa de Caridade de Guaranésia, no município de Guaranésia/
MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019,
que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de
alteração qualitativa corresponde a 0,41% (zero vírgula quarenta e
um por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal
estimado do Contrato permanece sendo R$ 54.447,70 (cinquenta e
quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 01/07/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA
TEIXEIRA, pela SANTA CASA DE CARIDADE DE GUARANÉSIA, do município de Guaranésia/MG, a Sra. IEDA MARIA BRITO
FERREIRA VILAS BOAS e o Sr. PAULO CÉZAR ABRÃO e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Guaranésia e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. ANTÔNIO CÉSAR LOPES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2018, assinado em 28/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOÃO DE DEUS/HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, do município de Senador Firmino/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 24.966.160/0001-58. Objeto: O
repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da
Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação de Caridade São João de Deus/Hospital São
João de Deus, do município de Senador Firmino/MG, conforme
Informação 122/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O
Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$
5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado à Associação de Caridade São João de Deus/
Hospital São João de Deus, do município de Senador Firmino/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que
estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração
qualitativa corresponde a 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento)
em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do
Contrato permanece sendo R$ 16.743,17 (dezesseis mil setecentos
e quarenta e três reais e dezessete centavos).Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 01/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOÃO DE DEUS/HOSPITAL
SÃO JOÃO DE DEUS, do município de Senador Firmino/MG, o
Sr. JONES ANTONIO FERNANDES NEVES e o Sr. RONALD
DE OLIVEIRA ALVES e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Senador Firmino e Gestora do SUS Municipal, a Sra. ARLIDIANE
MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GREGÓRIO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2018, assinado em 29/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE
SANT’ANA DE ITAPECERICA, do município de Itapecerica/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.804.692/0001-60. Objeto: O repasse
de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant’ana de Itapecerica,
do município de Itapecerica/MG, conforme Informação 112/2020/
Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto
no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do
valor global financeiro qualitativo de R$ 13.876,00 (treze mil oitocentos e setenta e seis reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade
Sant’ana de Itapecerica, no município de Itapecerica/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa
corresponde a 0,40% (zero vírgula quarenta por cento) em relação
ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato
permanece sendo R$ 57.844,95 (cinquenta e sete mil oitocentos e
quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS. Assinatura: 01/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA,
pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE
SANT’ANA DE ITAPECERICA, do município de Itapecerica/MG,
o Sr. DORYVAL MORAES RIOS e o Sr. JORGE RIOS GUSSEN e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapecerica e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. LARA DIAS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018, assinado em 29/05/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o HOSPITAL SÃO CAETANO, do município de Cipotânea/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 20.289.302/0001-39. Objeto: O repasse
de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria
GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do
Hospital São Caetano, do município de Cipotânea/MG, conforme
Informação 129/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O
Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$
5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, referente ao recurso
financeiro destinado ao Hospital São Caetano, no município de
Cipotânea/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,78% (zero vírgula
setenta e oito por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 10.654,45
(dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 01/07/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL SÃO CAETANO, do município de Cipotânea/MG, o Sr. GERALDO LUIZ COSTA e o Sr.
DIEGO FERNANDES MACÁRIO e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Cipotânea e Gestora do SUS Municipal, a Sra. KLEITIANA MARIA GOMES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2018, assinado em 14/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
a SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, do município
de Capitólio/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.765.183/0001-31.
Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da
publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de
2019, em proveito da Santa Casa de Caridade de Capitólio, do município de Capitólio/MG, conforme Informação 131/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor
global financeiro qualitativo de R$ 5.906,00 (cinco mil novecentos e seis reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro
destinado à Santa Casa de Caridade de Capitólio, no município de
Capitólio/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,49% (zero vírgula
quarenta e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 20.090,06
(vinte mil noventa reais e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 01/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pela
SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITÓLIO, do município de
Capitólio/MG, o Sr. ANTÔNIO CARLOS SOARES e o Sr. ANDRE
LUIZ TERRA VALLORY e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Capitólio e Gestora do SUS Municipal, a Sra. MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2018, assinado em 29/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE SANTO, do
município de Monte Santo de Minas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
22.628.044/0001-01. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17
de dezembro de 2019, em proveito da Santa Casa de Misericórdia
de Monte Santo, do município de Monte Santo de Minas/MG, conforme Informação 104/2020/Superintendência de Contratualização
e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo.
O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de
R$ 18.325,00 (dezoito mil trezentos e vinte e cinco reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado à Santa Casa
de Misericórdia de Monte Santo, no município de Monte Santo
de Minas/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n°
3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,39% (zero vírgula
trinta e nove por cento) em relação ao valor contratual inicial. O
valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 84.633,38
(oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 01/07/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA
ÁVILA TEIXEIRA, pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MONTE SANTO, do município de Monte Santo de Minas/
MG, o Sr. JOSÉ MÁRCIO MARTINS e o Sr. MIGUEL MORENO
JUNIOR e pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo de
Minas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. JÚNIA CARLA SANTIAGO RODRIGUES RIBEIRO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2018,
assinado em 23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e o HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 19.655.125/0001-88. Objeto: O repasse de recurso financeiro/
incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339,
em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Imaculada
Conceição, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Informação 189/2020/Superintendência de Contratualização
e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo.
O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de
R$ 7.139,00 (sete mil cento e trinta e nove reais), em parcela única,
referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital Imaculada
Conceição, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento)
em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do
Contrato permanece sendo R$ 21.792,15 (vinte e um mil setecentos
e noventa e dois reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 01/07/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, a Sra. JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, pelo HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, a Sra. SHEILA CRISTINA DA SILVA e o Sr.
MARCUS ETELVINO PEREIRA e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Conceição do Mato Dentro e Gestora do SUS Municipal,
a Sra. MARIZÉLIA FERREIRA RADICCHI.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2018, assinado em 23/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, do município de São
Tiago/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 20.313.425/0001-68. Objeto:
O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação
da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em
proveito do Hospital São Vicente de Paulo, do município de São
Tiago/MG, conforme Informação 125/2020/Superintendência de
Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007022329110147.