Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 184 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário EDFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO S.A. CNPJ -08.603.541/0001-16 - NIRE: 3130010417-6 Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022) NOME MASP FERNANDA PAULA DINIZ 1481223-4 CARREIRA PES SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU IV B SITUAÇÃO NOVA NÍVEL GRAU VI A VIGÊNCIA 03/10/2022 28 1695468 - 1 Editais e Avisos Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica por erro material o quadro I do anexo único da Portaria nº 145 – Reitor/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 08/12/2022, para a seguinte forma: Onde se lê: ANEXO - PORTARIA Nº 145 - REITOR/2022 QUADRO I- PROGRESSÃO (art. 20da Lei nº 15.463/2005) MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência 5886577 3 Arlete Ribeiro Nepomuceno PES VII C D 06/12/2022 1051021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 15ª RPM x Silvanir Lima Santos - ME. Contrato nº 9369127/2022. Objeto: aquisição de materiais de construção para reforma da Fração de Divisópolils/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Processo de Compras nº 1259970-047/2022.Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2022. Valor global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Com base no Parecer Nº 08/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.0730.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos VIII e XVI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 6ª RPM / 16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Lambari/MG - Convênio 01/2023. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 105.000,00. EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 6ª RPM / 16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Jesuânia/MG - Convênio 03/2023. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 92.700,00. EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 6ª RPM / 16ª CIA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em alusão ao processo de compras nº 1541003-70/2013, republica o edital do pregão eletrônico, cujo objeto é Garantia de Servidores (storage), conforme informações constantes no Edital. A abertura será no dia 27 de março de 2014, às 09:00 horas. O Edital se encontra disponível w