Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805174-38.2015.8.15.0001. -RECORRENTE: HAMURAB DA SILVA BARBOSA – ADV: RENAN SAORES DE FARIAS -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802203-12.2017.8.15.0001. -RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA – ADV: WILSON SALES

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA DE MENSALIDADE DE SEGURO. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. DEVOLUÇÃO DOS CINCO ANOS ANTERIORES A PROPOSITURA DA DEMANDA. DANO MORAL INOCORRENTE. REFORMA DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO EM PARTE DO RECURSO. 1. Compulsando-se os autos, verifico que assiste razão à parte recorrente no