Diário Oficial ● 21/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33501 Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como vencedoras do certame, as empresas abaixo discriminadas: ITEM QTD 01 1 03 4 05 1 06 3 07 3 29 15 30 5 08 3 09 2 DESCRIÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT PISO TETO, CAPACIDADE 48.000 BTU’S/H. CENTRAL DE AR SPLIT TIPO PAREDE, HI WALL, CAPACIDADE 22.000 BTU’s/h. AR CONDICIONADO PORTÁTIL, CAPACIDADE 12.000 BTU’S/H. BEBEDOURO COLUNA/ TORRE PARA GARRAFÃO DE 20L. FORNO DE

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO O Governad

Diário Oficial ● 24/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33444  5 Quinta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.522, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO EDSON ROYER. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Edson Royer, com assento no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob o R

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  33 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 R$ CÓDIGO NATUREZA FONTE DA DESPESA VALOR 011012884600009018 - ALE 0363 071010445114247556 SEDOP 0301 071011545114157536 SEDOP 0301 071011751214288592 SEDOP 0301 081012781214338317 - SEEL 0301 081012781214338317 - SEEL 0301 141012060814468447 SEDAP 0301 334041 160.000,00 141012060814468447 SEDAP 0301 335041 40.000,00 141012060814468449 SEDAP 0301 334041 180.000,00 141012060814468449 SEDAP 0301 33503

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 5 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ 271011854114378583 - SEMAS 0106 449052 4.307.775,29 281010460814496394 - NGP

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 401010612212978339 - Polícia Civil 401010633112978312 - Polícia Civil 462021339214448423 - FCP 472011312614248238 - FCG 472011336114164399 - FCG 472011336214168486 - FCG 472011336314518507 - FCG 472011336414484275 - FCG 582012312614248238 - CEASA 582012333112978311 - CEASA 582012884600009042 - CEASA 862012678414357577 - CPH 871010824414438384 - FEAS 901011012614248238 - FES 901011012614248238 - FES 901011030114278284 - FES 901011030114278284 - FES 901011030214

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 nominado: CB PM RG 33918 DORIELSON JOSÉ NASCIMENTO LIMA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de março de 2011. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE SETEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado Protocolo: 364071 D E C R E T O Nº 2178, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Esta

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 R$ EXECUTIVO CÓDIGO 071010445114247556 - SEDOP 071011751214287480 - SEDOP 071011751214287567 - SEDOP 141012060814468447 - SEDAP 191010412114248250 - SEPLAN 261010612212978339 - PMPA 462021339214448423 - FCP 462021339214448431 - FCP . GABINETE DO GOVERNADOR FONTE 0101 0101 0101 0106 0131 0101 0101 0101 . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeir

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33691  5 Sexta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2018 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, ANTÔNIO AUGUSTO DA CUNHA NETO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de setembro de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE AGOSTO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2.168, DE 30 DE AGOSTO DE

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 11 Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011751214287480 - SEDOP 0101 449035 193.658,12 071011751214287567 - SEDOP 0101 449035 338.476,99 151011339214446520 - SECULT 0101 335041 126.304,50 161011212214167604 - SEDUC 0331 449051 2.260.487,53 161011212214167605 - SEDUC 0331 449051 431.566,97 161011212814246077 - SEDUC 0331 339039 520.000,00 161011236214168478 - SEDUC 0331 339039 330.000,00