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Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 N. 0707013-95.2018.8.07.0005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF11137 - ZULEIA VITAL. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendi
Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina CERTIDÃO N. 0701236-32.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF28381 - JOSE MESSIAS ALVES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrat
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 da menor do convívio com o genitor e drástica mudança em seu ambiente de convivência familiar e social, pode gerar a infante prejuízo em seu desenvolvimento, expondo-a, ainda, situação de perigo e risco, o que torna nacessário o esclarecimento quanto a situação posta. Sendo assim, ante a iminência da viagem a ser feita pela requerida, bem como o acima relatado, defiro a tutela de urgência
Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 exigível em caso de impossibilidade de cumprimento da prestação - ou de cumprimento insuficiente - pelos genitores. O artigo 1.698 do Código Civil bem esclarece essa questão, estabelecendo que "sendo várias pessoas obrigadas a prestar alimentos todos devem concorrer na proporção dos respectivos recursos". A obrigação subsidiária, portanto, será conjunta, concorrente, entre os avós paternos e
Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 CPC) e intimem-se as partes abaixo qualificadas para que compareçam à solenidade na data designada acima, com as cópias dos documentos de propriedades/posse dos bens que estejam em seu poder, se o caso, acompanhadas de seus advogados/defensores (art. 695, § 4º do CPC). CONFIRO a presente FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Deve o conciliador restar consignado na ata de audiência se as part