Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 da obrigatoriedade (guardar distância) prevista no artigo 29 do CTB, mencionado linhas acima. Tal presunção, iuris tantum, somente pode ser elidida por prova robusta em contrário, ao encargo da requerida. Mas ela não logrou êxito na sua incumbência, especialmente com a oitiva de sua testemunha. Ora, quem segue atrás deve ter atenção redobrada, ainda mais se o veículo da frente encontra-se p

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 Número do processo: 0705121-61.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL DE ALMEIDA MIRANDA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença de ID 13336935

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Juizado Especial Cível do Guará CERTIDÃO N. 0703119-21.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARA LUCIA GONCALVES DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS DORES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARENILDE MARTINS PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. R: AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPP. R: C. M. V

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 PIRES RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, em que almeja a parte autora, a título de antecipação de tutela, a exclusão de seu nome dos cadastros de restrição ao crédito, ao argumento de que pagou o débito respectivo. A antecipação pretendida depende do preenchimento de dois requisitos, quais

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF09265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI, DF20262 - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705133-75.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICA