Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp nº1235467-6, disciplina de Antropologia Culturalista/ Antropologia Funcionalista/ Antropologia Cultural II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 30/04/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 1690/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2018 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da socie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, o qual poderá em consonância