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Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Santa Maria (DF), 31 de julho de 2018 17:41:00. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga Juíza de Direito N. 0702905-42.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCIS DOUGLAS DE SAO JOSE. Adv(s).: DF56100 - PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP221386 - HENRIQUE JO
Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 da intimação de seu procurador. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria (DF), 13 de agosto de 2018. Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0700178-76.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RICARDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF44722 - SANDRO SOARES SANTO
Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria DESPACHO N. 0702874-22.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDITORA SAUDE TOTAL LTDA - EPP. Adv(s).: DF23615 - VANESSA PATRICIA DA SILVA. R: ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Espe
Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria CERTIDÃO N. 0702905-42.2017.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCIS DOUGLAS DE SAO JOSE. Adv(s).: DF56100 - PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, RN1853 - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. R: HSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS CADASTRAIS
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 FEDERAL para residir no imóvel com sua família e propósito futuro de adquirir a propriedade definitiva, conforme se constata da ?Escritura Pública Declaratória de Ocupação Mansa e Pacífica de Imóvel Público? (ID Num. 18246590). Constato, então, que o imóvel é público, sendo certo também que, no caso, enquanto não houver transferência definitiva pelo Poder Público, é vedado ao ocupante/
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 cadeia de fornecimento dos serviços. Vale registrar que o requerido HSA juntou aos autos boleto bancário no valor de R$ 13.621,06, alegando ser referente à quitação do contrato de financiamento que originou o gravame (id 14439791). Contudo, não há comprovação de que o valor tenha efetivamente quitado o débito, tampouco que o gravame tenha sido baixado, de forma que procede o pleito do autor no s
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 a ser analisada subordina-se às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a parte autora se enquadra no conceito de consumidor, nos termos do disposto no artigo 2º do mencionado código, enquanto a parte ré caracteriza-se como fornecedora, na forma do que dispõe o artigo 3º do mesmo instituto legal. O cerne do litígio consiste em analisar se a Requerida deve ser responsabi
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 ser referente à quitação do contrato de financiamento que originou o gravame (id 14439791). Contudo, não há comprovação de que o valor tenha efetivamente quitado o débito, tampouco que o gravame tenha sido baixado, de forma que procede o pleito do autor no sentido de que as requeridas sejam condenadas na obrigação de fazer consistente em providenciar a sua baixa. Quanto ao dano moral, a jurispru
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702905-42.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIS DOUGLAS DE SAO JOSE RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., HSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS CADASTRAIS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, v
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria CERTIDÃO N. 0700168-32.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IRENE ALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF47918 - ALLINE NALLA LOPES DE SA. R: L&C - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF18584 - DANIEL FERREIRA MELO, DF27836 MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS, DF35214 - VINICIUS NUNES GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBU