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Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 451 Código Eleitoral c/c 15, III, da Constituição Federal; d) Oficie-se ao Instituto de Identificações do Estado de Alagoas, dando ciência acerca da presente condenação. Sentença publicada nesta sessão, intimadas as partes, inclusive dos prazos recursais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Defensoria Pública do E
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 633 Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL) Jacqueline de Carvalho Pereira (OAB 392276/SP) João Alves Salgueiro (OAB 3450/AL) Julia Karynne Lima de Mendonça (OAB 18383/AL) Lucas de Oliveira Fernandes (OAB 15127/AL) Comarca de Olho D’Água das Flores Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Intimação de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 402 Malta Marques HC nº 0807546-47.2020.8.02.0000 Em atenção ao pedido de informações, advindo do gabinete do Excelentíssimo Des. José Carlos Malta Marques, presto os esclarecimentos referentes ao Habeas Corpus nº 0807546-47.2020.8.02.0000, impetrado em favor do paciente Rafael Aureliano Bezerra Neto. Às fls. 01/97 con
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2138 451 EXSURGE DA CONDUTA DA INSTITUIÇÃO DEMANDADA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 43 E 54 DO STJ A TÍTULO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Nos autos de n. 0009066-42.2013.8.02.0058 em que figuram como parte recorrente Agiplan Créditos Seguros e Investimentos e como parte recorrida Maria Deleuza da Silva Vale