CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1457 Apelante: Taina Farias De Almeida Ferreira Terceiro Interessado: Paulo Fernando Goes Raposo Terceiro Interessado: Jeferson Walami Reis Costa Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB:BA61965-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação Crime nº 0706433-29.2021.8.05.0001, da Comarca de Salvado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1059 Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000094-74.2018.8.05.0139 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MARCIO JOSÉ GOMES DE ARAÚJO Advogado(s): DANILO MEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1923 Cumprida a diligência, à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. À Secretaria da Segunda Câmara Criminal para cumprimento. Publique-se. Salvador, 14 de setembro de 2022. Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1703 processo físico), cuja digitalização já fora requerida pelo representante do Parquet com atuação no juízo de origem, entretanto não realizada até o momento. (ID 31261514). Considerada a imprescindibilidade de acesso integral ao conteúdo dos autos para emissão do competente parecer, encaminhem-se os autos à Secretaria, objetivando o suprimento da omissão a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1520 “Dada a natureza da liminar, é importante demonstrar, na petição inicial, a existência do ‘fumus boni iuris’ (correspondente, nos termos da lei, ao fundamento do pedido, que se apresente com características de plausibilidade) e do ‘periculum in mora’ (a ineficácia da medida, caso não haja sua antecipação).”. (grifo ausente no original) (Recursos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1686 e do excesso prazal para a conclusão do inquérito policial. Por tais razões, e ressaltando as condições subjetivas favoráveis ao Paciente, requer, liminarmente, a revogação da medida constritiva e, no mérito, a concessão definitiva desta providência. A inicial veio instruída com cópia de documentos, dentre eles, do decreto de prisão temporária (ID 30373

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 12 Processo: 0011746-47.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Ailana dos Santos Lopes MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) DILSON ALBERTO LOPES (BA 9459) FIRMINO CORREIA RIBEIRO (BA 9460)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1171 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados pelos integrantes da Primeira Turma da 2ª Câmara Criminal, em Sessão Ordinária a realizar-se em 02/02/2023, às 08:30, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 291, 31 de março de 2022, DJe, edição de 01 de abri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1297 Apelado: Ministerio Publico Do Estadio Da Bahia Terceiro Interessado: Rodrigo Ramos Cavalcanti Reis Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o