Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2015 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 349/2015, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão da assinatura de Termo de Anuência aos 29/10/20188, para quitação dos valores recebid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º quinquênio;Masp1071488-9, Rachel Pereira Baccarini, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073537-1, Solange Lage Bretas, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio. 17 777136 - 1 ATOS DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Emmanuelle B. Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo