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10 - Ano XCVII • NÀ 210 Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Designar ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO, Matrícula nº 15.673-6, PAULO DE TARSO FERNANDES DA ROCHA, Matrícula nº 8913-3 e FRED DE ALMEIDA CALDAS, matrícula nº 16044-8, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Apuração e Aplicação de Penalidades sobre irregularidades, na execução do objeto contratual bem como descumprimento de cláusulas contratuais descr
18 - Ano XCIX Ć NÀ 159 Contrato n° CT.OS.22.4.313. Contratante: COMPESA. Contratado: REAL ENERGY LTDA, CNPJ N° 41.116.138/0001-38. Objeto: REQUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS EM PAUDALHO. Valor: R$ 816.281,79. Prazo: Execução de 03 meses - vigência de 06 meses. Data: 20.07.2022. Origem: LC n° 245/2022. Recurso: GE - PLANO RETOMADA - 100.00%. Francisco Galdino Junior - CMM. Contrato n° CT.OS.22.4.314. Contratante: COMPESA. Contratado: REAL ENERGY LTDA, CNPJ N° 41.116.138/0
24 - Ano XCVIII • NÀ 210 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Nº 016/2019 CPL; Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF Nº 02.286.941/0001-69; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2019; Objeto: Prorrogação de prazo que vigorará no período de 12/11/2021 a 12/04/2022; Data da assinatura: 05 de novembro de 2021.- Processo Licitatório Nº 005/2018; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/M