DOEPE 11/11/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 210
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º Designar ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO,
Matrícula nº 15.673-6, PAULO DE TARSO FERNANDES DA
ROCHA, Matrícula nº 8913-3 e FRED DE ALMEIDA CALDAS,
matrícula nº 16044-8, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Apuração e Aplicação
de Penalidades sobre irregularidades, na execução do
objeto contratual bem como descumprimento de cláusulas
contratuais descritas no Contrato nº 029/16, descritas no
Processo Administrativo nº 0046/2020, bem como proceder
ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso
dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP N º 2760 / 2020. O Diretor Presidente do DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei
nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012 e;
Considerando a continuidade das ações para o enfrentamento
da emergência de saúde pública decorrente da pandemia
do Coronavírus (COVID-19), e para evitar qualquer tipo de
aglomeração
RESOLVE:
Ar. 1º - Prorrogar por tempo indeterminado, o prazo para a
segunda vistoria obrigatória do Transporte Escolar 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
publicação.
Recife, 10 de novembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO RETIFICAÇÃO Referente à
publicação nº 209 do dia 10/11/2020 do Gozo da Servidora
Gilvanete Arruda da silva. Onde se lê: da silva. Leia-se: de sena.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL – CEPPC
XV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO
2020
ALTERAÇÃO DOS PRAZOS
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna pública a
alteração do item 4 - Dos prazos do Edital do XV Concurso
Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de
Pernambuco - RPV-PE - Edição 2020, à disposição na Internet,
no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife,
05 de novembro de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - Contrato 009/2018; ARPE/ CONTEC.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato para o período
de 02/11/2020 a 31/12/2020; Nota de Empenho n°
2020NE000158;Valor: R$ 9.120,20; Data de assinaturas:
30/10/2020.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0031.2020.CEL.PE.0006.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva do equipamento Radar Meteorológico,
modelo METEOR 1700s, fabricação SELEX ES, operado pela
APAC. Valor Estimado: R$ 584.844,000 (quinhentos e oitenta e
quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Recebimento
das Propostas até 03/12/2020, às 10h20. Abertura das Propostas:
03/12/2020, às 10h21. Início da Disputa: 03/12/2020, às 10h30
(Horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel
de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10 de novembro de 2020. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 043/2020 AO CONTRATO Nº
038/2018
CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA - ME.
CNPJ/MF: 15.026.942/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 05.11.2020.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATO Nº 015/2020
CONTRATADO: JOSÉ PAULO DA SILVA NETO 70416243401
CNPJ/MF: 33.572.978/0001-87.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em 20 (vinte) máquinas de fabricações diversas,
exclusivas em serviços de acabamento gráfico.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art.119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.100,00 / valor mensal.
DATA: 05.11.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

MECALTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ:
66.977.489/0001-64 – AQUISIÇÃO DE TOMADA DE PRESSÃO
PARA TUBO PITOT. PRAZO: 30 DIAS. VALOR: R$ 36.000,00.
DATA: 05.03.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do
Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

CT.OS.20.6.070 – CI Nº 44/2019 – GERÊNCIA DE UNIDADE
DE NEGÓCIOS REGIONAL MATA NORTE – GNR MATA
NORTE, DE 09/05/2019. AI GEC Nº 3039/2019, DE 27/12/2019.
CI Nº 002/2020 – GNR MATA NORTE, DE 11/02/2020. GED
1245288 – CONTRATADA: PEDRO PAULO A. DA SILVA
– ME (A. C. ENGENHARIA) – CNPJ: 28.749.637/0001-02 –
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA BARRAGEM DO
ENGENHO BONITO E NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA
BRUTA DE MACAPARANA-PE. PRAZO: EXECUÇÃO DE 03
MESES CONSECUTIVOS, CONTADO A PARTIR DA DATA
DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO (OS). VALOR:
A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS,
OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO
DE R$ 83.989,27. DATA: 10.03.2020. Mozart Alencar de Oliveira
– Gestor do Contrato.

Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 182/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8732/2020 - Onde se Lê: Edital disponível
10/11/2020. Leia se: Edital disponível 11/11/2020. Aviso de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 179/2020 CSL PROCESSO
Nº 8718/2020 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS
DIVERSAS. Abertura: 19/11/2020 às 10:00h. Disputa: 19/11/2020
às 15:00h. Edital disponível 11/11/2020. Carla Maria Leyendecker
Brito - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 190/2020
CPL PROCESSO Nº 8696/2020 - PROJETO BÁSICO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FEIJÃO,
CAMPINHOS E VILA LAGOA DO SATE, PERTENCENTES
AO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO
SÃO FRANCISCO. Abertura: 03/12/2020 às 10:00h. Disputa:
03/12/2020 às 15:00h. Edital disponível 11/11/2020. Janayna
Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO – MARÇO/2020
CONTRATOS
CT.OS.20.6.060 – CI Nº 035/2018 – GNR SERTÃO CENTRAL,
DATADA DE 19/03/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
039/2019 GEC. ART. 29, I, LEI 13.303/2016. GED Nº 1207901.
CONTRATADA:
ALBERTO
NASCIMENTO
QUEIROZ
10362910499 – CNPJ: 30.510.105/0001-51 – EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, ORIUNDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 039/2019 COM BASE NO ART. 29, I, DA LEI Nº 13.303/2016,
DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 02
(DOIS) CONJUNTOS MOTOBOMBA SUBMERSÍVEIS DA MARCA
SULZER, 18,5kW, MODELO XFP100G – C31,6, DA ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA CIDADE DE SALGUEIRO – PE.
PRAZO: 150 DIAS. VALOR: R$ 34.100,00. DATA: 02.03.2020.
CV.20.8.061 – CI Nº 196/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 30/10/2019. AI GEC Nº 2694/2019, DE
11/11/2019. GED Nº 1260240 – CONTRATADA: MOVIMENTO
PRÓ-CRIANÇA – CNPJ N° 02.539.347/0001-32 – OBJETIVANDO
A ARRECADAÇÃO PELA COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO
CLIENTE RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/OU ESGOTO, MEDIANTE A
INSERÇÃO EM CONTA DOS VALORES CORRESPONDENTES
À CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONVENENTE, DESTACADA
PELA RUBRICA “DOAÇÃO AO MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA”.
PRAZO: 02 ANOS. VALOR: INCLUIR A COBRANÇA DO VALOR
DEFINIDO PELO CLIENTE MEDIANTE TERMO DE ADESÃO
UTILIZADO PELA CONVENENTE, NA CONTA DO CLIENTE NO
MÊS SUBSEQUENTE AO DA ADESÃO, DO VALOR DA DOAÇÃO
QUE PODERÁ SER DE R$ 1,00, R$ 2,50, R$ 5,00 OU R$ 10,00.
DATA: 02.03.2020.
CT.FM.20.3.063 – CI Nº 48/2020 – GERÊNCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS - GGE, DATADA
DE 03/03/2020, O SEI Nº. 0060500220.000145/2020-69 –
CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
MÉDIO SÃO FRANCISCO – SR 29 – CNPJ: 00.375.972/0033-48
– PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
PRAZO: 60 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE.
DATA: 04.03.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.CD.20.3.064 – CI CIRCULAR Nº 26/2020 – GGE – GERÊNCIA
DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS,
DE 29/01/2020. SEI Nº 0060500220.000110/2020-20. GEC/SEI
5080414. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – CNPJ:
10.146.371/0001-30 – O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA
QUE DEVE A COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR TOTAL
DE R$ 192.800,25, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO
DE OUTUBRO/2014 A NOVEMBRO/2019. OBRIGA-SE O
MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE
DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE
REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO,
NO VALOR TOTAL DE R$ 192.800,25, QUE SERÁ PAGO DA
SEGUINTE MANEIRA: UMA ENTRADA, NO VALOR DE R$
15.027,99, E O SALDO RESTANTE SERÁ PARCELADO EM 35
VEZES, IGUAIS E SUCESSIVAS, DE R$ 5.079,22, CADA UMA.
DATA: 05.03.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.OS.20.4.065 – CI Nº 24/2020 – COMPESA - GERENCIA
DE PRODUÇÃO METROPOLITANA – COMPESA-GPM, DE
28/01/2020. GED N° 1234990. SEI 0060500240.000067/202064. DL 171/2019 – CONTRATADA: COLMEIA ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 41.051.046/0001-17 –
EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DAS OBRAS
E SERVIÇOS REFERENTES À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E
PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO E DRENAGEM DE TALUDE
LOCALIZADO NO BAIRRO DO JORDÃO, MUNICÍPIO DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES. PRAZO: 150 DIAS. VALOR:
R$ 99.872,68. RECURSO: COMPESA – BB (100%/). DATA:
05.03.2020. Euris de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
CT.FM.20.2.066 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 294/2019 GEC. CI
nº 400/2019, de 24/07/2019. GED n° 1249679 – CONTRATADA:

CT.PS.20.2.067 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 212/2019 –
CEL2/COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 8195/2019
SEI N° 0060500236.000016/2020-00 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI EPP
– CNPJ: 10.967.452/0001-09 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) PERTENCENTE À GNR
RUSSAS. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 1.447.999,92. DATA:
09.03.2020. Ricardo Loureiro Malta Filho – Gestor do Contrato.

CT.FM.20.3.071 – CI CIRCULAR Nº 52/2020 – COMPESA
- GER DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS
COMERCIAIS – COMPESA - GGE, DE 03/03/2020. SEI
0060500220.000265/2020-66 – CONTRATADA: CONDOMINIO
DO EMPRESARIAL NORTE S – CNPJ: 03.681.607/0001-72 – A
COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA DE ÁGUA TRATADA
E DE COLETA DE ESGOTO DE 250 M³ CONTRATADA PELO
CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, SENDO CONCEDIDO 10% DE DESCONTO
SOBRE AS TARIFAS RESIDENCIAIS VIGENTES, RESULTANDO
EM UM VALOR TARIFÁRIO DE R$ 11,57/M³. PRAZO: 24 MESES.
VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA O VALOR MENSAL
RESULTANTE DA APLICAÇÃO DO VALOR DA TARIFA VIGENTE
CORRESPONDENTE À DEMANDA CONTRATADA PREVISTA
NA CLÁUSULA SEGUNDA E SEUS PARÁGRAFOS. DATA:
11.03.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.LC.20.1.072 – CI Nº 039/2020 – SECRETARIA GERAL DA
PRESIDÊNCIA – SEG, DE 11/02/2020. DL Nº 077/2020 GEC. SEI
Nº 0060500463.000078/2020-20 – CONTRATADA: EMPRESA
DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO
CAMPOS S.A - EMPETUR – CNPJ: 10.931.533/0001-40 –
LOCAÇÃO DAS ÁREAS DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE
PERNAMBUCO, ABAIXO RELACIONADAS, DESTINADAS AO
EVENTO “ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DA COMPESA 2020”.
PRAZO: 30/03/2020 A 31/03/2020. VALOR: EM DECORRÊNCIA
DA LOCAÇÃO, ORA PACTUADA, A COMPESA PAGARÁ À
LOCADORA O VALOR DO ALUGUEL DE R$ 16.607,50. DATA:
12.03.2020.
CT.FM.20.3.073 – CI Nº 45/2020 – GERÊNCIA DE GRANDES
CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS – GGE, DATADA
DE 20/02/2020. PROCESSO SEI Nº 0060500220.000240/202062 – CONTRATADA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – CNPJ: 08.642.138/0001-04
– PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
PRAZO: 60 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 62,67, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE,
CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A
CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO. DATA: 16.03.2020. Iradiana
Lima – Gestor do Contrato.
CV.20.6.074 – CI Nº. 352/2019 DA GNR MATA SUL, DATADA DE
06/12/2019. GED Nº 1262947 – CONTRATADA: MUNICIPIO DE
VITORIA DE SANTO ANTÃO - PE – CNPJ: 11.491.628/0001-53
– CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS
PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/
OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA, SOLICITADA
ATRAVÉS DA GNR MATA SUL. PRAZO: 24 MESES. VALOR: A
COMPESA CUSTEARÁ OS ITENS E SERVIÇOS PREVISTOS
NO ANEXO 4 DO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS
CORRESPONDEM AO VALOR TOTAL DE R$ 201.716,35
REFERENTE CUSTOS E SERVIÇOS. DATA: 17.03.2020. Stive
Osca Falcão de Ataíde – Gestor do Contrato.
CV.20.6.075 – CI Nº 20/2020 – GNR MOXOTÓ, DE
11/02/2020. PROCESSO SEI Nº 0060500512.000020/202053 – CONTRATADA: MUNICIPIO DE IBIMIRIM - PE – CNPJ:
10.105.971/0001-50 – CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES,
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/
PE, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. SENDO R$ 30.952,93 REFERENTE AOS
SERVIÇOS EM PARALELEPÍPEDO, E R$ 6.520,47 REFERENTE
AOS SERVIÇOS EM ASFALTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A
COMPESA PAGARÁ AO MUNICÍPIO O VALOR TOTAL DE R$
37.473,40. RECURSO: BID. DATA: 17.03.2020. Denis Fernando
da Silva Mendes – Gestor do Contrato.
CT.PR.20.1.078 – CI nº 55/2020 – COMPESA -COMISSÃO
DPR-CONTRATOS DE PROGRAMA, de 13/03/2020. SEI
0060500016.000823/2020-17 – CONTRATADA: MUNICIPIO DE
JUCATI, ESTADO/PE E COMPESA – CNPJ: 35.450.790/0001-91
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O REGIME
DE GESTÃO ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE JUCATI. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 17.03.2020.
CT.CM.20.5.079 – CI Nº 36/2020 – GOE, de 07/02/2020. SEI n°
0060500110.000120/2020-11 – CONTRATADA: LM MONTEIRO
CINTRA DE MELO EPP – CNPJ: 26.256.589/0001-87 – O
PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O COMODATO DO
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, SITUADO

Recife, 11 de novembro de 2020
ENTRE AS RUAS PROJETADA Nº 09 E NATANAEL PEREIRA,
LOTEAMENTO NOVO JARDIM; LIVRE DE ÔNUS OU
QUAISQUER DÍVIDAS, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, REFERENTE
AOS LOTES 01,02,03,04,57 E 58. PRAZO: 16 MESES. DATA:
18.03.2020. Tiago Manoel da Silva Agra – Gestor do Contrato.
CV.20.6.080 – CI Nº 062/2018 – GNR MOXOTÓ, DE 12/04/2018.
GED Nº 1210050 – CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARCOVERDE – CNPJ: 10.105.955/0001-67 – A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: DOS SERVIÇOS
A SEREM EXECUTADOS PELA COMPESA CORRESPONDE
AO MONTANTE DE R$ 176.740,56. DATA: 18.03.2020. Denis
Fernando da Silva Mendes – Gestor do Contrato.
CV.20.6.081 – CI Nº 313/2020 – GNR RUSSAS, DE 18/07/2018.
GED Nº1219153 – CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONITO – CNPJ: 10.121.515/0001-01 – CONVÊNIO A
COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ENTRE AS PARTES, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS
PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/
OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. PRAZO: 24
MESES. VALOR: R$ 245.772,34. DATA: 18.03.2020. Ricardo
Loureiro Malta Filho – Gestor do Contrato.
CV.20.6.082 – CI Nº 63/2019 – GNR AGRESTE MERIDIONAL, DE
11/07/2019. GED Nº 1250997 – CONTRATADA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GARANHUNS – CNPJ: 11.303.906/0001-00
– CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 572.498,65.
DATA: 18.03.2020. Igor de Oliveira Galindo – Gestor do Contrato.
CT.CD.20.3.083 – CI CIRCULAR Nº 12/2020 – GGE – GERÊNCIA
DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS, DE
28/02/2020, DOC. SEI 5545989. SEI Nº 0060500220.000251/202042 – CONTRATADA: MUNICIPIO DE VERDEJANTE – CNPJ:
11.348.570/0001-93 – O MUNICÍPIO RECONHECE E CONFESSA
QUE DEVE A COMPESA, PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS
VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR TOTAL
DE R$ 163.091,43, REFERENTES AO CONSUMO NO PERÍODO
DE NOVEMBRO/2014 A DEZEMBRO/2019. OBRIGA-SE O
MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE
DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE
REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO
VALOR TOTAL DE R$ 163.091,43, PARCELADO EM 36 VEZES
IGUAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 4.530,30 A SEREM
DEBITADAS NA COTA DO ICMS DESTA PREFEITURA, MANTIDA
NA CEF DE NÚMERO 0776.06.00000407-2 E CREDITADO NA
CONTA DE NÚMERO: 1294.003.1429-7, PERTENCENTE A
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. DATA:
18.03.2020. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.CS.20.4.084 – ENCAMINHAMENTO Nº 813/2020 – GEC,
DATADA DE 02/04/2020. REF: SEI Nº 0060500253.000452/201929 – CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA – CNPJ: 11.251.832/0001-05 –
EMPRÉSTIMO À CESSIONÁRIA POR PARTE DA COMPESA
DE UM FILTRO DA ETA PARQUE CAPIBARIBE PARA ETA
MUNICIPAL DO DISTRITO DE LAGES. PRAZO: VIGÊNCIA
DESTE TERMO DE CESSÃO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA
ASSINATURA ESTENDENDO-SE POR 01 ANO, PRORROGÁVEL
POR ATÉ 05 ANOS MEDIANTE TERMOS ADITIVOS, CASO
NENHUM DOS CONTRATANTES VENHA A SE MANIFESTAR
CONTRA A PRORROGAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DE 30 DIAS DO ENCERRAMENTO. DATA: 18.03.2020. Euris de
Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
CV.20.6.085 – CI Nº 090/2018 – GNR MOXOTÓ, DE
14/06/2018. GED Nº 1216217 – CONTRATADA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERTÂNIA – CNPJ: 11.358.116/0001-13 –
CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, A COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO,
PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO, EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: R$ 177.001,92.
DATA: 19.03.2020. Denis Fernando da Silva Mendes – Gestor do
Contrato.
CT.FM.20.3.086 – CI CIRCULAR Nº 50/2020 – COMPESA
- GER DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS
COMERCIAIS – COMPESA-GGE, DE 03/03/2020. SEI Nº
0060500220.000262/2020-22 – CONTRATADA: UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO – CAMPUS MATA NORTE – CNPJ:
11.022.597/0008-68 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³,
E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO,
NOS CASOS DE IMÓVEIS MEDIDOS. DATA: 19.03.2020.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CT.FM.20.3.087 – CI CIRCULAR Nº 53/2020 – COMPESA
- GER DE GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS
COMERCIAIS – COMPESA-GGE, DE 03/03/2020. SEI Nº
0060500220.000266/2020-19 – CONTRATADA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SEINFRA
– CNPJ: 32.535.558/0001-68 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³,
E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO,
NOS CASOS DE IMÓVEIS MEDIDOS. DATA: 19.03.2020.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CV.20.6.089 – CI Nº 013/2019 – GNR SERTÃO CENTRAL, DE
25/02/2019. GED nº 1239094 – CONTRATADA: MUNICIPIO DE