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2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 informe a este Juízo, no prazo de 20 dias, a situação do contrato 3487 Vistos os autos. firmado com a executada CONCREFORT CONCRETOS E INSUMOS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 02.383.855/0001- Diante da manifestação do executado de Id-a03e0d1 e decorrido o 74, em especial prazo estipulado para vencimento e possibilidade prazo legal, oficie-se à CEF determinando que sej
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4890 depósito efetuado no importe de R$16.366,10. Verifica-se que, pelo alvará expedido ao Id 6c83d02, constou De ordem do MM. Juiz(a) da 5a Vara do Trabalho de Betim/MG, nos apenas o depósito recursal no valor de R$ 7.485,83, datado de termos do disposto no §4º, art. 203, do CPC/2015, fica intimado 19/06/2015. para comprovar o pagamento do valor ainda devido, no prazo
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0001948-13.2012.5.03.0142 AUTOR J.D.L.S. ADVOGADO JOSUÉ TIMÓTEO ALVES(OAB: 129587/MG) RÉU I.C.E.I.L. RÉU B.F.F. RÉU B.M.A.D.T.L. RÉU J.V.R.D.O. RÉU L.P.S. RÉU M.S.D.L.L. RÉU I.P.L. TERCEIRO B.G. INTERESSADO ADVOGADO RICARDO PEREIRA(OAB: 123410/RJ) TERCEIRO F.A.B. INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - J.D.L.S. 5148 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIM
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 (....)" (STF, 1ª T., AgR-ARE 1.014.675/MG, Rel. Min. Alexandre de 3274 BETIM/MG, 23 de outubro de 2020. Moraes, DJe 12.04.2018. Destaquei). Nos termos do art. 791-A e §§, da CLT, considerando a OSMAR RODRIGUES BRANDAO sucumbência do réu, arbitro honorários de sucumbência, devidos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ao(s) advogado(s) da parte autora, no importe de 10%
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4895 agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337, arts. 2º, 32), observando-se os valores insertos na CF, dada a força PODER JUDICIÁRIO normativa da Constituição em seu sentido material. JUSTIÇA DO Nesse sentido, confira-se a jurisprudência do STF: Rcl 4636 INTIMAÇÃO Relator(a):Min. GILMAR MENDES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3279 Julgo parcialmente procedentes os pedidos. Partes: Deferida justiça gratuita à parte autora. AUTOR: ARNALDO RODRIGUES - CPF: 005.475.286-80 Arbitrados honorários de sucumbência. ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - OAB: Liquidação por cálculos, salvo disposição especial em capítulo da MG175830 sentença. RÉU: ENGEMAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA Atu
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PALOMA MARCELINO DE ANDRADE(OAB: 169055/MG) GERALDO MARTINS FRAGA TARLEY ARAUJO COUTO GONTIJO(OAB: 55741/MG) ENGEMAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA KARINE SCALZO VASCONCELOS(OAB: 164144/MG) ILZEU ROBSON VASCONCELOS(OAB: 52031/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ENGEMAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA - GERALDO MARTINS FRAGA 5149 manifestaç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 3 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.184-0001-3390-1-70.1 6.523.135,70 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 268.069,00 2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 95.639,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 18.742.125,46 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QU
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 3 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.184-0001-3390-1-70.1 6.523.135,70 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 268.069,00 2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 95.639,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 18.742.125,46 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QU
2 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeit