Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.948  111 Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 NOME MATRICULA CARGO FUNÇÃO NA COMISSÃO ADRIANA OLIVEIRA MAUÉS FERREIRA 57177021-2 Técnica em Gestão de Meio Ambiente MEMBRO I. - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Protocolo: 789688 . . ERRATA . PORTARIA Nº 303/2022/GEPS/SETUR DE 26 ABRIL DE 2022 Errata da PORTARIA Nº 300/2022 de DIÁRIA, publicada do DOE 34.944 de 25/04/2022. Onde lê-se: Concede

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.071 Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022 Portaria 1449/2022- DA,05/08/2022. Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Defensor JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO, matrícula 57193641, objetivo PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELÉM a BRASÍLIA, período 16/08/2022 a 17/08/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despe

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 .. DEFENSORIA PÚBLICA . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . .. LICENÇA PRÊMIO . . .. SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 296/GEPS/SETUR DE 22 DE JULHO DE 2021. CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2021/796392;RESOLVE:I – Conceder suprimento de fundos ao servidor ARMINO JOSÉ BARRETO GONÇALVES, matrícula funcional nº. 5958991/1,Coordenador de Marketing. II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 500,00 (q

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 105 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 437/22/GGP/DPG, DE 15 DE JULHO DE 2022. Considerando o PAE nº. 2022/851065 de 05/07/2022. RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA DINAIR SOARES DE OLIVEIRA, Id Funcional 5135699/ 1, referentes ao Triênio (2011/2014), com gozo no período de 01.08.2022 a 30.08.2022 e, também, referentes ao Triênio (2011/2014), com gozo no período de 01.09.2022 a 30.09.2022. Dê-se

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

140  diário oficial Nº 35.028 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 . . LICENÇA PRÊMIO DIÁRIA . PORTARIA Nº 370/22/GGP/DPG, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Considerando o PAE nº. 2022/364854 , de 28/03/2022. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Pública PETRONILA GOMES COUTINHO, Id Funcional 3212416/ 2, referentes ao Triênio (2017/2022), com gozo no período de 14/07/2022 a 12/08/2022.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Mônica Palheta Furtado Belém Dia

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.629 Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 201/2021 – DA, 22/03/2021. Prazo para aplicação: 60 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Nome: Lilian de Aguiar Valentim, mat. 5942719, cargo Defensora Pública. Recurso(s): Programa de Trabalho: 03.091.1492.8633 Fonte do Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – R$ 1.000,00 Natureza da Despesa: 339036 – R$ 1.000,00 Natureza da Despesa: 339039 – R$ 1.000,00 Ordenadora: Mônica Palheta Furtado

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 será remunerada a nenhum título, constituindo serviço público relevante prestado à Defensoria Pública do Estado do Pará. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO Defensor Público-Geral do Estado do Pará Protocolo: 726711 Portaria Nº. 610/2021 – GGP/DPG - 10/11/2021. A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso da competência delegada pelo art. 1º, VI, da Portaria nº 156/2020 – GA

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.080  119 Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 DATA ASSINATURA: 16/08/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460 Natureza de Despesa: 339037 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 1050008460C Gp Pará: 273654 . FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MARCELO KLEBER RIBEIRO PESSOA. CPF/MF: 191.969.268-13. ENDEREÇO DA EMPRESA: Av. 26 de Julho, 960-A, Bairro: Novo Buritizal, CEP: 68.904-630, Macapá/AP. O

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.075  89 Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 Para deslocarem-se ao município abaixo relacionado: ORIGEM DESTINO PERÍODO QTDE CAPANEMA NOVA TIMBOTEUA 07/07/2022 1/2 Mônica Palheta Furtado Belém Dias Subdefensora Pública Geral - Ordenadora de Despesas Protocolo: 839001 PORTARIA Nº 1459/2022 - DA BELÉM, 08/08/2022. A Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encont