Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.106  93 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO CPF LOTAÇÃO MATRÍCULA LEONARDO AUGUSTO MESQUITA LOPES IDENTIFICADOR CIVIL 884.903.782-15 BALCÃO DE DIREITOS- CEDIDO 125066-3 TIAGO SANTOS DA PAIXÃO E SILVA IDENTIFICADOR CIVIL 987.707.722-15 BALCÃO DE DIREITOS- CEDIDO DA PREF. DE SALINÓPOLIS OBJETIVO PROGRAMÁTICA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (RG) NAS ALDEIAS TEKOHAW E CAJUEIRO 03.091.1492.8633 125068-0 Para desloca

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193  105 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO CPF LOTAÇÃO MATRÍCULA RENEE WILLIAMS ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA PÚBLICA 023.053.762-60 REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA (ESCRITÓRIO EM BRASÍLIA) 5922469 ADRIANA PATRÍCIA CAMPOS PEREIRA DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 571.652.546-68 REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA (ESCRITÓRIO EM BRASÍLIA) 0279 ANELYSE SANTOS DE FREITAS DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO PAR�

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.875 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 e apresentação de proposta para a estruturação do Núcleo de Controle Interno de forma compatível com as características e porte da Defensoria Pública, no valor mensal de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e global de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458. Natureza de Despesa: 339039. Fonte: 0101. Plano Interno (PI): 1050008

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.009 109 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Portaria 1084/2022 - DA,14/06/2022. Conceder 2 + 1\2, diária(s) à Defensora BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES, matrícula 5935442, objetivo PARTICIPAR DE REUNIÃO DE GESTÃO E CERIMÔNIA DE RECONDUÇÃO DO DPG. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarse de ALTAMIRA a BELEM, período 23/06/2022 a 25/06/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dia

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

194  diário oficial Nº 34.886 ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO GUEDES Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 trativo Eletrônico nº 2022/261725; RESOLVE: 10ª Defensoria Pública de Família 8ª Defensoria Pública de Família 5% do vencimento-base, nos termos do art. 4º, caput, da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021 Designar a Defensora Pública THAÍS COELHO DE VILHENA para atuar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Ananindeua, a contar de 08 de março de 2022. JOÃO PAULO CARNEI

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  99 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 . . . . CONTRATO SUPRIMENTO DE FUNDO . . CONTRATO Nº: 07/2022 – SETUR CONTRATADA: NVT COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.846.023/0001-26; OBJETO: aquisição de duas licenças de uso do software Zoom Meetings Profissional para videoconferência online com suporte a 100 (cem) participantes pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 27/01/2022 a 27/01/2023 VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (doi

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.703  103 Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA DA RELAÇÃO NOMINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E O Sr. André Orengel Dias, Secretário de Estado de Turismo, resolve ratificar INDEFERIDAS DO 1º CONCURSO DE REMOÇÃO DA DEFENSORIA o Termo de Dispensa de Licitação nº 002/2021 para Contratação de Insti- PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ NO ANO DE 2021, PUBLICADA�

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.761 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, inscrito no CNPJ/ MF sob o nº15.488.858/0001-14, e a Organização Social PARÁ 2000 pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/Mf sob o n° 03.584.058/0001-18. DO OBJETO: Contratação da Organização Social Pará 2000, associação privada sem fins lucrativos que poss

Diário Oficial ● 15/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219  129 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 .. .. OUTRAS MATÉRIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – CONTRATO Nº 014/2020 PROCESSO Nº: 2021/704050 PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa A SERRÃO BRABO EPP (CNPJ/MF O presente instrumento tem por objeto o pagamento dos serviços correspondente à contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIP

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.637 . . DEFENSORIA PÚBLICA . Terça-feira, 13 DE JULHO DE 2021 Fundamentação Legal: Art. 17, II, “a” da Lei 8.666/93//Foro: Belém // Valor (depreciado) dos bens: R$ 1.059,40 (mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos)// Data da assinatura do contrato: 29/06/2021// Responsável pela assinatura: Débora Moraes Gomes – Secretária de Administração do TJE/PA. Protocolo: 679132 . . . . SUPRIMENTO DE FUNDO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . . PORTARIA