Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2055 Cantuária - Apte/Apdo: Makro Atacadista S. A. - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - POR V.U, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA EMBARGANTE, NEGANDO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSARIO E AO APELO DA FESP. V.U. - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) (Fls: 31) - Advogado: Otavio He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 897 Nº 0152706-51.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Embargdo: Lucy Pessiquelo Colombo - Embargdo: Paulo Roberto Colombo - Embargdo: Maria Julia de Oliveira Colombo - Embargdo: Maria Conceição Colombo Sulato - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 997 subsistência da necessidade do fornecimento do fármaco, facultada a substituição por outro genérico ou similar com o mesmo princípio ativo. Consignou que as custas e despesas processuais são devidas na forma da Lei e o não cabimento da verba honorária à espécie. Determinou a remessa dos autos à instância superior para o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2575 Nº 2133704-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilhabela - Agravante: Município de Ilhabela - Agravada: Julie Gessica de Souza (Curador do Interdito) e outro - Magistrado(a) Maur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1244 Distribuidora de Bebidas Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 20 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Alexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1335 Albuquerque Diniz (OAB: 130558/SP) - Paulo Antonio Costa Andrade (OAB: 80403/SP) - . - Edson Luis Domingues (OAB: 98370/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0176332-75.2007.8.26.0000/50001 (994.07.176332-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paul