Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018 (disponível no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br). ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.252, DE 22 DE MAIO DE 2018. “ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.502, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Recurso Federal da Rede Cegonha CNES ENTIDADE Alfenas Araguari Barbacena Carangola MUNICÍPIO 2171988 2145960 2138875 2764776 Divinópolis 2159252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 R$ 536,36 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) – recurso publicado na PT 865/2018; R$1.002.985,58 (um milhão, dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) – saldo de recurso oriundo da reprogramação do procedimento 02.03.01.001-9 Exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento; e R$ 279.976, 96 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 97 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES A Secretaria de Planejamento de Gestão, tendo em vista o resultado Processo Administrativo - PAAP n° 001/2019, e em face da Decisão n° 001/2019, referente ao Contrato nº 001/2018 firmado entre a empresa O.R Terceirização e Serviços Ltda-ME e a SEPLAG, bem como o transcurso do prazo para apresentação de alegações finais/recurso administrativo, devidamente certificado nos autos correlatos, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria nº 2.473, de 16 de dezembro de 2016, que altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Montes Claros (CNES: 2219204); - a Portaria MS/GM nº 3.169, de 23 de novembro de 2017, que desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Itamonte (CNES: 3912973); - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.322, de 13 de abril de 2016, que

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.0176.2019 – PE Nº.056.2019 – OBJ PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 5.012,73| Propostas: Até 27/06/2019 às 14h30 – Abe

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO GGLIC / CCPLE VII PROCESSO Nº 0108.2019.CCPLE-VII.PE.0073.SAD. FUNDARPE - OBJETO: Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos tipo van, com motorista e combustível com o intuito de atender o Festival de Inverno de Garanhuns e Festival de Cinema de Triunfo, sob o regime de diárias e quilômetros rodado.

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo nº. 04/2019, Parecer nº. 04/2019, referente à Adesão nº. 04/2019 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços contida no Processo Licitatório nº 0215.2018.CCPLE–II.PE.0139.SAD, para a aquisição de material de expediente (escrita), por um período de 12(doze) meses, a fim de

Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 118/2017 – Inex. de Licit. Nº 020/2017 para o CREDENCIAMENTO da INCITO DIAGNÓSTICO LTDA (CNPJ Nº 14.535.067/0001-35), para prestação de serviços de saúde especializados em exame citopatológico cérvico vaginalmicroflora e exame citopatológico cérvico vaginal microflora rastreamento de forma complementar a rede pública do S

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (CNPJ Nº 12.857.736/0006-74), para prestação de serviços de saúde especializados em mamografia bilateral de rastreamento, exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo o Estado

Poder Executivo ● 12/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 237 e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, no item 2, no valor total de R$ 36.000,00; e Salk Medical Servicos e Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ: 20.102.529/000123, no item 1, no valor de R$ 27.900,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Resultado de Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços 5/2019 - Processo 10/2019 A UPE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos inter