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Folha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 146 ORIGEM : 0000129842013 JUÍZO DEPREC. : Comarca de Wenceslau Guimarães - Wenceslau Guimaraes-BA REQUERENTE : André Lucas de Lima Santos REQUERIDO : CONSTRUTORA G&F LTDA VARA: 31ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:13 horas PROCESSO : 0162263-07.2018.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Lomacon Locação e Construção Ltda ADVOGADO : 16654
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 45 0156466-50.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrente/Rec: Francisco Gilson Xavier Fontenele. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0156472-57.2018.8.06.0
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 456 mas para NEGAR-LHES ACOLHIMENTO, mantendo inalterada a decisão monocrática prolatada. À Coordenadoria para as providências necessárias. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - Advs: Edson Manuel Feijo Guimaraes (OAB: 3082/CE) - Diego Teles Correa (OAB: 37662/CE) - Gabriel Menezes Figueiredo (OAB: 42098/CE) - Manuella de Mesq
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 308 Proc. Jurídico: Raniere Dager Rosa Costa (OAB: 34447/CE). Recorrida: Júlia Maria Alves Nogueira. Advogado: Júlia Maria Alves Nogueira (OAB: 40383/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. I
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 697 presente demanda até ulterior decisão. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020. ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0150769-14.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Lazaro Martins Sucupira - Intime-se a parte recorrida, através
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 697 presente demanda até ulterior decisão. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020. ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0150769-14.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Lazaro Martins Sucupira - Intime-se a parte recorrida, através
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2009 458 soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais vencidas não poderá exceder o valor referido no caput, nos termos do § 2º, art 2º. Entendimento este corroborado com o art. 292, §§1º e 2º, do NCPC, que assim dispõe: § 1º Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, considerarse-á o valor de umas e outras . § 2º O valor das prestações vincendas será
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 592 nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, CUMPRA-SE, e, a seguir, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2020. ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE), ADV: NATH
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 556 HOLANDA IBIAPINA (OAB 29491/CE) - Processo 0161490-59.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Vo Maria Confeitaria Ltda - REQUERIDO: Estado do Ceara - Em virtude da certidão de fl. 106, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da existência de conexão, continência, prevenção, coisa ju
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 592 nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, CUMPRA-SE, e, a seguir, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais, caso nada seja requestado. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2020. ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE), ADV: NATH