6 Resultado da pesquisa 0148133-04.2011.8.26.0000 - encontrado: 24/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Ao Des. Silveira Paulilo Agravo de Instrumento 0147026-22.2011.8.26.0000 0150152-80.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 0148299-36.2011.8.26.0000 0150335-51.2011.8.26.0000 Ao Des. Virgilio de Oliveira Junior Agravo de Instrumento 0146758-65.2011.8.26.0000 22ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Campos Mello Agravo de Instrumento 0147027-07.2011.8.26.0000
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 39 229307/SP); Agravado: Sociedade Visconde São Leopoldo; Advogada: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB: 235770/SP); 0148212-80.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2008.010849-0; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl; Adv
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 362 (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista as decisões monocráticas proferidas em caráter de repercussão geral, pelos Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, nos Recursos Extraordinários números 591.797-SP e 626.307-SP, e no Agravo de Instrumento n° 754.745/SP, determinando o sobrestamento de todos os recursos que se refiram
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 400 obrigação ser posteriormente declarada inexistente. Precedentes. 3. Recurso especial improvido.” (STJ -REsp 705591 / RS Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA 5ª Turma J. 19/05/2005 inDJ 15.08.2005) Ainda, vale asseverar o decidido pelo Des. Matheus Fontes, no Agravo Regimental n. 7.212.058-8/01, da Comarca de Brotas, julgado em 29.0