Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 127 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DORES DO INDAIA ERVALIA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUAPE IPATINGA IPATINGA IPATINGA ITABIRA ITABIRITO ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAMBACURI ITAMBACURI IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6373, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Wagner Nascimento Antônia Gonçalves Fernandes Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 36.640-4 Adão Dias de Sousa João Batista de Sousa 25/04/2018 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1377568-9, Ronaldo Lúcio Pereira, a partir de 08/09/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6118 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pirapora Poços de Caldas Salinas São Lourenço Teófilo Otoni Uberlândia Varginha Viçosa Total correspondente ao Adicional de Desempenho , por estar o servidor Gustavo Dias da Costa, Masp 1668.662-0, em Licença para Tratar de Interesses Particulares no de 20.05.2015 a 19.05.2017, gerando assim, o dever de ressarcimento aos cofres do Estado. 7.060,84 9.171,87 7.361,36 3.937,92 38.981,67 26.111,83 10.148,26 5.022,62 987.558,75 ANEXO II DA RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Pedro Tolentino Figueiredo Guimarães Santos Ed. 11/2015 Médico(a) Belo Horizonte Rafael Bichuetti de Araújo Ed. 11/2015 Médico(a) 064.423.856-98 R$ 670.800,00 Belo Horizonte Silvia Nathalia Bueno Silva Ed. 11/2015 Médico(a) 066.458.086-66 R$ 670.800,00 090.859.706-10 R$ 670.800,00 2011.10.306.73 2.4.067.0001.3 39036-8.49.1 2011.10.306.73 2.4.067.0001.3 39036-8.49.1 2011