Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1680 Augusto dos Santos - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Francisca Rodrigues Barbosa Britto, OAB/SP n.º 203.432, em favor de MOISES AUGUSTO DOS SANTOS, qualificado nos autos, no qual aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1493 Nº 0026926-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Romário Santos Menezes - Romário dos Santos Menezes impetra Habeas Corpus, sem pedido liminar, em f