Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelações Cíveis N° 000061615.2015.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. 1° Apelante(s): Ana Maria Duarte. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vie

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00458 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVAREU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a Ecosolo para, no prazo de 15 (quinze) dias depositar o valor referente aos honorários do perito, equivalente

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042487-51.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BANCO PAN S/A. Embargado: EDILZA SOARES DE AZEVEDO. Intimação ao Advogado ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA (OAB/PB nº 17.232), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXM

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIR�