Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 863 0010420-17.2008.8.26.0606 (990.10.134113-1) - Apelação - Suzano - Relator Amado de Faria - Revisor J. Martins - Apelante: Raul da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARISTELA MELO MARQUES FIGUEIRA (OAB: 203282/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 70) 0011414-33.2010.8.26.0361 - Apelação - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1295 0008168-23.2001.8.26.0077 (990.10.141617-4) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J. Martins - Apelante: Walter Marques Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA, RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA, REDUZIR AS PENAS PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 1170 Nº 0015649-74.2008.8.26.0050/50000 (990.08.147221-0/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo Embargante: Antonio Maria de Castro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, contra os votos do 3º e 5º Juízes, q