13 Resultado da pesquisa 0015062-25.2021.8.26.0041 - encontrado: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 899 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000893197.2022.8.26.0041; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo Renato da
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4234 Processo 0014555-75.2022.8.26.0996 (processo principal 0004701-62.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Valmir de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contr
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2648 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2304890-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2720 Processo 0015036-61.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DIEGO HENRIQUE MARTINS Vista à Defesa. - ADV: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP) Processo 0015039-50.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Ivan Figueiredo Festa - Verificase que
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2592 Processo 0013935-25.2021.8.26.0050 (processo principal 1015893-63.2020.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - LEVI AUGUSTO DA COSTA - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP) Processo 0014044-66.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechad
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2514 Processo 0014063-72.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO DE LIMA SILVA - Ante o local de prisão de LUCIANO DE LIMA SILVA, CPF: 329.933.638-08, MTR: 1255267-5, RG: 26.478.592-7, RGC: 51.019.254, RJI: 213936677-40, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Depart
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5913 Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WAGNER FRANCISCO NARCIZO MACEDO (OAB 441706/SP) Processo 0013918-19.2016.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ALBERTO DAMASIO Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4161 SANTOS GONCALVES - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS GONCALVES, MT: 999513-5, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4695 recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/06/22 a 27/09/22). - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), CAIO JOSE VIEIRA FERREIRA PINTO (OAB 4272
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4437 da continuidade da tramitação do presente feito. - ADV: ISABELLA LEITE PAULINO (OAB 432096/SP) Processo 0014392-55.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE DE LIMA PACHECO Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 0014584