Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1741 dezembro de 2003, providencie(m) o(a)(s) requerente(s) a complementação das custas processuais, bem como complementação da taxa da OAB, no prazo de dez dias. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP) Processo 0014774-02.2013.8.26.0577 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1846 Tribunal de Justiça, “Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no artigo 535 do Código de Processo Civil (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1416 modo a inverter o “onus probandi” e servir como único elemento a confirmar furto de veículo em estabelecimento comercial. Portanto, inocorrente a violação ao artigo 364 do CPC. Precedentes da Corte (STJ - REsp. nº 63.750 - SP - Rel. Min. Carlos Alberto M. Direito - J. 04.02.97 - DJU 14.04.97). E i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1694 994.08.037650-0, da Comarca de São José dos Campos, apelante PREDIAL NOVO MUNDO LTDA., apelado ALEXANDRE CRISTIANO CARVALHO, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Roberto Solimene (vencido), Rel. p/acórdão Sebastião Carlos Garcia, j. em 24 de junho de 2010, m. v.). Ademais, a embargante não participo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1764 para se manifestar(m) sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV: RICARDO LUIZ MOREIRA (OAB 246804/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP) Processo 0011942-93.2013.8.26.0577 - Exibição - Liminar - ONIX AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA e outro - Aguarde-se requerimento de execução po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1542 prestação de serviço educacional, acompanhado do débito demonstrado pela freqüência da aluna no período, são documentos que atestam a existência da dívida, por conseguinte hábeis para instruir a ação monitória. Precedente citado: REsp 296.044MG, DJ 2/4/2001 (STJ - REsp nº 341.535-SP - Rel. M