Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 16386 - JOEL VITOR PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c86f658 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47f943d Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirogra

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Despacho Processo Nº ROT-0012427-95.2017.5.15.0129 MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE CLARA FERNANDA QUEIROZ DE MELO ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO ANTONIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006/SP) RECORRIDO CLARA FERNANDA QUEIROZ DE MELO ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) RECORRIDO LUXOTTI

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10058 005/2020 deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11° Prejudicada a análise das demais matérias do recurso da parte Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da reclamante. Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Recurso provido, nos termos acima. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. De

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10061 sob pena de ferir a cláusula geral de proteção dos direitos remuneração de honorários advocatícios ao vencedor que lhe foi fundamentais do não retrocesso, traduzida no Direito do Trabalho imposta, nos termos da fundamentação. pelo princípio da condição mais benéfica (...)." (Processo nº0012715 -89.2017.5.15.0146, de relatoria do i. Desembargador Jorge L

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22764 Não há bens bloqueados ou penhorados. A parte executada não está inscrita no BNDT, Serasa, CNIB e PODER JUDICIÁRIO EXE15. JUSTIÇA DO Arquive-se. VOTUPORANGA/SP, 30 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO SANDRA MARIA ZIRONDI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70d1000 proferida nos autos. Juíza do Trabalho Titular PLFMR DECISÃO Visto etc. Pedidos

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22763 TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO Oficie-se à agência 0364 da Caixa Econômica Federal para: JUSTIÇA DO I - efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias: Guia GPS INTIMAÇÃO Valor: R$ 418,28, com atualizações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca71651 Código 2909 proferido nos autos. p

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). 8692 Conheço dos aclaratórios, porquanto regularmente apresentados. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr(a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 10 de setembro de 2020. Os embargos declaratórios são destinados às hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade da decisão, tal como dispõem o

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 CAMPINAS/SP, 17 de setembro de 2020. 8679 quais se entendeu não caracterizada a dispensa discriminatória. A sentença, cujas razões de decidir foram compartilhadas e ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT transcritas pelo Relator, inclusive faz menção expressa à vedação Diretor de Secretaria de prática discriminatória pela Lei n° 9.029/95 destacando, na sequência, qu

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - FABIO HENRIQUE COMIN - INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS Processo Nº ROT-0011347-81.2019.5.15.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE DANILO FABIANO DOS SANTOS ADVOGADO AMADOR PEREZ BANDEIRA(OAB: 277832/SP) ADVOGADO DANIELA PONTES FERREIRA(OAB: 418055/

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 74045 Intimem-se as partes. Os artigos mencionados não afrontam texto constitucional, Após o trânsito em julgado e comprovado o pagamento dos mantendo a justiça gratuita em relação aos honorários periciais para honorários advocatícios ao advogado da parte ré, ao arquivo trabalhadores que não tenham obtido créditos no mesmo ou em definitivo. outro processo