10 Resultado da pesquisa 0011159-22.2019.8.26.0309/01 - encontrado: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1172 Processo 0007736-20.2020.8.26.0309 (processo principal 1000095-61.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Cristina Miura Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do ex
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1236 ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0005226-68.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Herval Antonio Gozzo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Em face da certidão retro, dando conta da inércia da parte req
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 983 u., relator Desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, j. 02.04.2018. Por sua vez, não há aqui, nos autos, elementos mínimos de convicção a indicar que a parte autora não teria sido notificada previamente das infrações que geraram o processo de suspensão do direito de dirigir, o que não calh
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 984 será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA GOMES FONSECA NASCIMENTO (OAB 403123/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1070 RELAÇÃO Nº 0625/2020 Processo 0002318-72.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marlon Almeida de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 972 pequeno valor, separadamente, e;3) para expedição do ofício requisitório é necessário que o Requerente junte aos autos a cópia das seguintes peças dos autos principais: petição inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, despacho para cumprimento do v. acórdão e, dos autos do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1067 Estado de Santa Catarina, de forma a excluir do âmbito de aplicação da Lei as condenações judiciais já transitadas em julgado ao tempo de sua publicação. (STF; ADI 5100; Órgão julgador: Tribunal Pleno; Relator(a): Min. LUIZ FUX; Julgamento: 27/04/2020; Publicação: 14/05/2020). Note-se que o E.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1595 Processo 0008066-17.2020.8.26.0309 (processo principal 1015651-40.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleber Rogerio Cezarino - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Impugnação da fazenda pública a fls. 147/153, diga a parte exequente, ora