Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1º, 2º e 3º do artigo 3º da Resolução PRES n. 142/2017, da Presidência do TRF3 (intimação por autorização da Portaria 12/2017 - 11ª VFC). MANDADO DE SEGURANCA 0010843-28.2006.403.6100 (2006.61.00.010843-4) - AGUINEL BESERRA DE SOUSA(SP123481 - LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS E SP221458 - RICARDO CUNHA ANDRADE) X DIRETOR DO CENTRO UNIVERSITARIO ASSUNCAO - UNIFAI(SP174052 - ROGERIO LUIZ DOS SANTOS TERRA E SP146474 - OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA) Nos termos da Portaria n. 12/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas do retorno do autos do TRF3, bem como para requererem o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias, findo os quais, sem manifestação para prosseguimento, os autos serão arquivados. (intimação por autorização da Portaria 01/2017 - 11ª VFC). MANDADO DE SEGURANCA 0014237-14.2004.403.6100 (2004.61.00.014237-8) - DUBAI COML/ DE ROUPAS LTDA(SP131490 - ANA PAULA PASSOS DE ALENCAR PINHEIRO) X INSPETOR DA RECEITA FEDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas do retorno do autos do TRF3, bem como para requererem o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias, findo os quais, sem manifestação para prosseguimento, os autos serão arquivados. (intimação por autorização da Portaria 01/2017 - 11ª VFC). MANDADO DE SEGURANCA 0014237-14.2004.403.6100 (2004.61.00.014237-8) - DUBAI COML/ DE ROUPAS LTDA(SP131490 - ANA PAULA PASSOS DE ALENCAR PINHEIRO) X INSPETOR DA RECEITA FEDER