Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. 7091 RÉU ADVOGADO ADVOGADO H.COSTA COBRANCAS LTDA ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP) MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI(OAB: 134450/SP) Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Intimado(s)/Citado(s): remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das part

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3688 Fica V.Sa, intimada do despacho abaixo transcrito_ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que a primeira executada (MULTICOBRA JUSTIÇA DO COBRANCA LTDA) encontra-se no cadastro EXE15, nos termos do disposto no artigo 523, “caput”do CPC, intime-se o segundo executado, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., na pessoa de seu advogado, para pagar o débito apurado na Se

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 3032 II - RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, em férias) e 1. Multa convencional Desembargador Marcelo Garcia Nunes. A empresa pede a reforma do decisum, pois, conforme o Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) comunicado de dispensa e isso foi comprovado na instrução Ciente. processual, o autor fo

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 5622 Ao contrário do alegado, não há omissão nem contradição no 3 - CONCLUSÃO julgado, sendo expressa e fundamentada a decisão. Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração Trata-se de mero inconformismo, com pretensão de reanalise de opostos por RETT GESTAO E ADMINISTRACAO LTDAe julgo-os prova, estando as razões de decidir claramente expo

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) ELDER ARNALDO BUZZO INTIMAÇÃO ARON WAJNGARTEN proferida nos autos. 4638 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db869f1 SENTENÇA Intimado(s)/Citado(s): Solução de sentença proferida em Audiência. - BENEDITO VENTURA BAURU/SP, 09 de setembro de 2021. BRENO

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 5623 2 - FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA 2.1 - Admissibilidade DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Aviados a tempo e modo, conheço dos embargos. 1 - RELATÓRIO 2.2 - Mérito H. COSTA COBRANCAS LTDA,opôs embargos declaratórios em Sustenta a embargante que houve omissão na r. sentença pois não face da decisão proferida. constou no dispositivo da r. decisão a condena

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010559-27.2021.5.15.0005 AUTOR JOAO VICTOR MAIA NASCIMENTO ADVOGADO MARCELA GOUVEA DE ASSIS(OAB: 317554/SP) RÉU H.COSTA COBRANCAS LTDA ADVOGADO MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI(OAB: 134450/SP) ADVOGADO ERIKA MORIIZUMI(OAB: 269870/SP) 5612 ADVOGADO PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO(OAB: 318101/SP) LORICE JABALI AGUSTINI PERITO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 15% de honorários advocatícios na parte em que foi sucumbente, 4641 Valores a apurar em liquidação de sentença. totalizando o valor de R$699,60 (15% do pedido de “reversão da justa causa”, “horas extras e reflexos” que totalizam o valor Juros e correção monetária na forma da fundamentação. estimulado de R$4.664,01), mas tal valor não poderá ser descon

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ELISANGELA BARBOSA DA COSTA(OAB: 312832/SP) DAVID JONAS SILVA DA COSTA(OAB: 235782/SP) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA RUBENS FALCO ALA

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 3029 incluir na condenação o pagamento de uma hora "in itinere" por dia de trabalho, acrescida do adicional de horas extras (80%) praticado durante a contratualidade, de 1º/05/2018 à 14/02/2019, tomandose como base de cálculo o salário-base - cláusula 45ª - folha 445, com reflexos em DSRs, férias acrescidas de um terço, 13ºs salários e FGTS. Indevidos reflexos em