10 Resultado da pesquisa 0009865-90.2011.8.26.0445 - encontrado: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 3007786-73.2013.8.26.0136 Recurso em Sentido Estrito 0010824-97.2004.8.26.0286 Ao Des. Miguel Marques e Silva Agravo de Execução Penal 0040846-74.2014.8.26.0000 0040936-82.2014.8.26.0000 Apelação 0000077-02.2012.8.26.0127 0000595-60.2012.8.26.0363 0002841-57.2013.8.26.0213 0006176-54.2014.8.26.0050 0009681-52.2013.8.26.0191 0019369-
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2217 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:D. A. T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0006443-39.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:11.01.2013/001538 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/230 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:E. S. E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0006446-91.201
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1236 de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: José Renato Nogueira (OAB: 161834/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0009003-44.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Valdo Nunes Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.Em virtude da minha transferênc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 134). ASSIM, COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, A CO NDENACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 2.1 DA QUALIFICADORA DE FURTO MED IANTE ESCALADA NO TOCANTE A PRESENCA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 4, INCISOS II (ESCALADA), DO CODIGO PENAL, ENTENDO QUE RESTOU DE VIDAMENTE COMPROVADA. POR CERTO, O LAUDO DE EXAME PERICIAL DE FLS . 35/6, ATESTA QUE O DENUNCIADO PARA TER ACES
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 249 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009865-90.2011.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000986590.2011.8.26.0445; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jeziel Pereira dos Santos; Advogada: Nádia Maria Alves (OAB: 184801/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1868 Dantas Soares - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Willian Campos - Concederam a ordem, ratificando a liminar concedida, mantida as medidas cautelares fixadas. V.U. - Advs: Alvimar Virgilio de Almeida (OAB: 188674/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0006430-2
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2091 juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. Considerando o número elevado de ausências e atrasos injustificados durante o ano de 2013 e as representações realizadas, por tais motivos, à Ordem dos Advogados do Brasil local e à Defensora Pública, conforme artigo 265 do Código de Processo Penal
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2280 e 04 meses de reclusão e 13 dias-multa. Presente a atenuante da menoridade relativa, reduzo a pena para 05 anosreclusão e 12 dias-multa. Não há agravantes ou causas de diminuição de pena. A seguir anoto duas causas de aumento de pena para o crime de roubo, artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código