Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501489-59.2020.8.26.0628; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: EMERSON LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS; Advogado: Evert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1317 atribuída na denúncia, e o faço nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP. Custas ex lege. P.R.I.C.. - ADV: RAUL OMAR PERIS (OAB 63130/SP), ANA LUCIA SILVA DE ARAUJO (OAB 69095/SP) Processo 1512522-39.2018.8.26.0071 - Inquérito Policial - Leve - M.V.O. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 487 de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Maiko Alexandre de Souza; Advogada: Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1353 os requisitos do fumus boni juris e percilumum in mora, mantém-se a medida protetiva concedida às fls. 24/26, pelos seus próprios fundamentos. Apensado os autos, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se estes autos. Ciência às partes. ADV: RAFAEL TOMAS FERREIRA (OAB 221279/SP), MARCO ANTONIO FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1470 Cerqueira Cesar. - ADV: ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), HILTON LUÍS FONSECA VIOTTO (OAB 161968/ SP) Processo 0000100-08.2022.8.26.0026 (processo principal 0007940-06.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ MARIANO - Mantenho a decisão impugnada por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1169 378864/SP) DEECRIM - 3ª RAJ - Bauru JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI GUERRA DE SOUZA MONGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0000071-44.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1430 CHUKWUKELU UDENGWU, MTR: 1178167-1, RG: RNEG4481908, RJI: 193070995-47, Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1174 que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado André Luiz dos Santos, MTR: 1052629-1, RG: 45288907, RGC: 71.739.253, preso no CENTRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1262 CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP) Processo 0008830-13.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jeferson Carlos dos Santos Costa - Diante da alteração de competência, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1380 Processo 0008956-63.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CRISTIAN ALEXIS ZAMBRANO PACHECO - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP e art. 33 do Código Penal, determino a anotação da falta praticada pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária