11 Resultado da pesquisa 0008605-27.2018.8.26.0026 - encontrado: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1566 BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 0006760-52.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Adriano Júnior Lopes Inicialmente, consigno que passo a proferir nova decisão nos termos do V. Acórdão n° 0006387-84.2022.8.26.0026. Assim, conforme artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1174 que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado André Luiz dos Santos, MTR: 1052629-1, RG: 45288907, RGC: 71.739.253, preso no CENTRO DE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1096 Processo 0008031-72.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bruna de Cassia Bresciotti - Posto isso, defiro o pedido formulado pelo sentenciado Bruna de Cassia Bresciotti, MTR: 790649, RG: 46290636, RJI: 170310060-00, Pirajuí - Penit. Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” + APP
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1398 Processo 0005839-98.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.B.S. - Posto isso, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica, objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1755 todo o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado - ADV: BRUNA CECILIA PAZ DE CASTRO (OAB 380802/SP) Processo 0006171-94.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.T. - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, cer
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1301 constituído. Sem prejuízo, tornem ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de livramento condicional. - ADV: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP) Processo 0005835-27.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - R.B.S. - Para que produza seus jurídicos e legais ef
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1864 Acolho o parecer do Ministério Público e declaro extinta a pena privativa nos autos do(s) processo(s) 0047231-77.2017.8.26.0050 pelo integral cumprimento pelo sentenciado. Com relação à pena de multa, não compete a este juízo a execução, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1260 Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP) Processo 0005986-85.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - J.M. - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1481 e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 48 (quarenta e oito) dias da pena corporal, atento aos 144 (cento e quarenta e quatro) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 24/06/2020 �