6 Resultado da pesquisa 0007307-75.2011.8.26.0533 - encontrado: 01/06/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 482 e intime-se o réu, testemunhas de acusação, defesa e defensor. 6.2. Em havendo testemunhas de fora da comarca, desde já, expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se a defesa da expedição, com prazo de 20 dias para cumprimento. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Processo 3000684-70.20
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 138 53 - 0000518-31.2013.8.26.0229 - Recurso Inominado - Sumaré - Relator Marcelo da Cunha Bergo - Recorrente: São Mário Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrente: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Recorrido: Lineu Santos - Recorrido: Luciane Moreira de Souza - Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 131 termos do art. 46 da lei 9.099/95 e art. 716 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 030/2013). - Advs: JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB: 261653/SP) - JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB: 146752/ SP) Nº 0005326-79.2013.8.26.0229 - Recurso Inominado - Sumaré - Recorren
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 399 2010. Portanto, mais de dois anos já decorreram, sem qualquer causa que interrompesse o curso da prescrição, tendo esta se operado. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTONIO JORGE PATRÍCIO, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c. c. os artigos 109, inciso VI e 110, todos do Código Pena