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Folha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000840-36.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a). APELADO: Jandirene Dutra da Silva Cruz. ADVOGADO: Josué Diniz de Araújo Júnior (oab/pb 13.199). EMENTA: APELAÇÃO. EXIBIÇ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR INTEGRAL DO BEM. MATÉRIA NÃO LEVANTADA NO PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 00030 Processo: 0073653-63.1997.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SOCIEDADE IMPORT DE BORRACHA E VIDROS PARA AUTOS LTDA ADVOGADO: 000655PE LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: MARIA DAS MERCES DE CARVALHO BRITTOREU: YARA MARIA DE CARVALHO BRITO Despacho: Inti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 20 Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 251; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931 - Pb • 678 ; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 937; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 146; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 34; Rodrigo Barreto Benfica 016721 - Pb • 24, 47; Rodrigo Brandao Melquiades De Arauj 0
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00029 Processo: 0006677-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONDES DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados, para a realizacao da pericia, assim comoau
60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 MELO MARTINI. Despacho: Intime-se Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamentodas custas processuais, conforme calculos da contadoria, sob pena de inscricao na divida ativa. 00223 Processo: 0026997-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS GESELLCHAFT KG ADV: DANIEL ARRUDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 16/05/2017 Processo: 0000047-57.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Consorcio A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0123459-42.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Estado da Paraíba. 2º Embargante: PBPREV-Paraíba Previdência. Embargado: Cícero José dos Santos. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Denyson Fabião de Araújo Bra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 455.469.595-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual foi denunciado como incurso nas sanções do Art. 90 da Lei n. 8.666/93 c/c art. 299 do Código Penal, todos na forma dos arts. 29 e 69 do Código Penal. Manda expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR o referido acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça ao Tribun