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    0005642-64.2018.8.26.0408

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    TJSP 05/12/2019 -Pág. 2903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2903 Processo 1007548-72.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Q.O. e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 02/03/2020, às 16:00 horas. a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 10

    TJSP 05/12/2019 -Pág. 2903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2903 Processo 1007548-72.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Q.O. e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 02/03/2020, às 16:00 horas. a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 10

    TJSP 22/01/2019 -Pág. 5314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5314 Publique-se. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ELAINE SALETE BASTIANI DE OLIVEIRA (OAB 185128/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0005259-86.2018.8.26.0408 (processo principal 0004685-78.2009.8.26.0408) - Cumprimento de sen

    TJSP 19/11/2019 -Pág. 2625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2625 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 d

    TJSP 25/10/2018 -Pág. 2661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2661 Cassiolato Ferreira e de seu cônjuge Paulo Ferreira, já foi expedida às fls. 120/130 e comprovada sua distribuição às fls. 163). - ADV: GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP) Processo 1006507-70.2018.8.26.0408 - Usucapião - Registro de Imóveis - Meireluci Bargeri Rosa - Nos termos do Comunicado 543/1995 e

    TJSP 19/11/2019 -Pág. 2625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2625 A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 d

    TJSP 20/02/2020 -Pág. 2550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2550 foram pagas ao exequente, mesmo que haja fundada dúvida a quem deveria ser direcionada a última parcela. A recusa do exequente de devolver os valores recebidos indevidamente é matéria que deve ser objeto de ação própria, consoante já se manifestou o Tribunal de Justiça em casos análogos. Confira

    TJSP 02/04/2020 -Pág. 2841 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2841 ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), MARCILENE MARIN (OAB 201444/SP) Processo 1007189-25.2018.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mauro de Paula - - Clodoaldo de Paula - Rogerio da Silva Dias e outr

    TJSP 08/10/2018 -Pág. 2426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2426 Processo 2050005-80.1973.8.26.0408 - Desapropriação - Desapropriação - Centrais Elétricas de São Paulo S/A-CESP WILSON NOGUEIRA - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para manifestar-se acerca do pleito de fls. 272 e seguintes, pelo prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO NOR

    TJSP 18/02/2019 -Pág. 2473 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

    Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2473 “Residencial Ville de France II”, e da cláusula 2 do respectivo “Distrato”, bem como demais cláusulas contratuais que visem à retenção de mais de 25% (vinte e cinco por cento) do valor pago pelo consumidor, inclusive o valor da entrada, em virtude da rescisão do contrato motivada pelo consum

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