Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CF : 436/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ellyas Junior Lino dos Santos ADVOGADO : 321878/SP - Eduardo Monteiro Bertogna VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0009263-85.2017.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 124/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RAUL LEONARDO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4031 partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULO-CAPITAL. - ADV: DULCIDIO FABRO NETO (OAB 423003/SP) Processo 0004078-90.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.A.S. - Posto isso, indefiro o pedido de retificação do cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5203 aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/6 (um sexto) dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 901 LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS (OAB 318152/SP), CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES (OAB 180280/SP) Processo 1008370-09.2020.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Rodrigues Verdeiro - Paula Sophia Rodrigues de Oliveira - - Gabriel Henrique Rodrigues de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 811 PROCESSO :1500450-87.2021.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025176/2021 - Assis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIANO ANTONIO FERREIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500451-72.2021.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2003109/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 758 se o autor acerca da contestação apresentada. Nada Mais. - ADV: CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), DEBORAH COSTA DINIZ AUGUSTO (OAB 422999/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2022 Processo 1004440-46.2021.8.26.0047 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4042 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2021 Processo 0000645-24.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE DE BARROS FRACASSO Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ANDRE DE BARROS FRACASSO, MTR: 936254-2, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5513 31, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: LUIZA CARLA FABIO (OAB 429934/SP) Processo 0005422-03.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4845 Aparecido de Pieri” de Dracena, devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado. Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4181 regime, visto que o delito de roubo com emprego de arma de fogo passou a ser hediondo após a Lei 13.964/19, que já estava em vigor na data do delito. Outrossim, considerando que a prisão ocorreu em 15/06/20, tal data deverá ser considerada como início de cumprimento de pena. Após retificação do cálc