Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3745 Processo 0004430-82.2021.8.26.0996 (processo principal 0001113-47.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - José Aparecido Feitosa - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4547 de 2014. O documento juntado aos autos, comprova presenças e notas, contudo não se trata de Certificado de Aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, necessário para a concessão da benesse conforme dispõe o art. 1º, da Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013, do Conselho Nacional de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4315 Processo 0004478-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ROSELI APARECIDA DO NASCIMENTO - Por outro lado, diante do término do cumprimento da pena em 06/09/22, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do(a) sentenciado(a) ROSELI APARECIDA DO NASCIMENTO, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4254 Processo 0004968-63.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO RONY GONÇALVES - 4Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 25 dias do total das penas impostas a EDUARDO RONY GONÇALVES, MT: 1190661-7, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Paca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4031 partir do dia 12 de junho de 2017, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de SÃO PAULO-CAPITAL. - ADV: DULCIDIO FABRO NETO (OAB 423003/SP) Processo 0004078-90.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.A.S. - Posto isso, indefiro o pedido de retificação do cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3452 Processo 0004968-63.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO RONY GONÇALVES Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANA PAULA MEDAGLIA FRANCO (OAB 363996/SP) Processo 0005005-90.2021.8.26.0996 (processo principal 0005198-40.2018.8.26.0502) - Agravo de Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4723 bem como eventual tumulto processual, deixo, por ora, de julgar extinta a pena imposta no processo objeto do presente PEC, devendo ser mantida referida pena no cálculo de penas. Torne-se principal o PEC de nº 0005526-02.2019.8.26.0189, nele juntando cálculo de penas atualizado. Após, abra-se vista às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8875 SP), LUIZA BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP) Processo 0003762-59.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARTHUR DIAS XAVIER - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP), FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/ SP) Processo 0003776-37.2017.8.26.0996 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4488 conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GISELE ARAUJO REFUNDINI SILVA (OAB 437356/SP) Processo 0004462-53.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Willian Feli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3261 Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de ROBERT DOS S