11 Resultado da pesquisa 0004301-43.2022.8.26.0996 - encontrado: 07/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4928 recurso. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0014229-18.2022.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB 394082/SP) Processo 0014234-40.2022.8.26.0996 (processo principal 0010783-41.2021.8.26.0996)
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4411 Processo 0003265-57.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO ASSIS DUCA DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP) Processo 0003329-48.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4004 Processo 0001065-43.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fernando Rocha Moreira do Carmo - Ante a certidão retro, proceda-se à redistribuição dos presentes autos ao DEECRIM da 2ª RAJ de Araçatuba - SP, nos termos do Comunicado CG 1591/2017. - ADV: ORLANDO VITORIA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4287 DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FÁBIO RENATO BANNWART (OAB 170932/SP) Processo 0004229-05.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - AN GABRIEL MACHADO SANTOS - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4954 Processo 0003762-59.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARTHUR DIAS XAVIER - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PAULO TEIXEIRA (OAB 370060/SP), FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/ SP) Processo 0003776-37.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fech
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4257 Processo 0009166-17.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alexandre do Amaral Moraes - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado em favor de Alexandre do Amaral Moraes, MT: 810416-8, RG: 44524872, RJI:
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4346 a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP) Processo 0005307-11.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISAIAS DOS SANTOS LIMA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4650 Processo 0003843-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Willian Martins Ribeiro Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por Willian Martins Ribeiro, RJI: 170513782-99, recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, na data de 01/11/2021, de gr
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5029 ainda não informou se continuará o patrocínio da causa. De qualquer forma, para se evitar prejuízos, intime-se o sentenciado PATRICK ALLAN PEREIRA FARIA, preso e recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defen