Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 916 0010711-09.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020172-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 445 será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 618 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0005136-13.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 333 ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP) Processo 0004100-72.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Willian Barbosa - Forte nessas considerações, INDEFIRO o pedido formulado de fls. 290, “item 2”. No mais, quanto ao pedido de saída temporária, a questão já foi apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 528 Processo 0004066-92.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ISAAC LUCAS DE ARAUJO - Vista à Defesa. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0004128-98.2021.8.26.0496 (apensado ao processo 0000459-13.2016.8.26.0496) - Execução Provisória - Regime Inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 293 SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0003577-21.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Henrique Luciano Dias da Silva Cumpra-se o v. acórdão (fls. 113/119). Atualize-se o cálculo de penas para constar a pena de 08 (oito) anos, em relação ao crime de roubo, e 01 (um) ano e 02 (doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 268 Souza - Fls. 422/430: Aguarde-se trânsito em julgado da sentença condenatória proferida no PEC 0001423-30.2021.8.26.0496, considerando a situação indefinida da sentenciada. Cobre-se novas informações a cada 60 (sessenta) dias. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP) Processo 0003824-70.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 275 MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 0003181-20.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rafael Luiz dos Santos - Posto isso, RECONHEÇO a falta cometida como de natureza grave, REGRIDO o sentenciado ao regime fechado para cumprimento do remanescente das penas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 560 em vista que o sentenciado Renan Wilian dos Santos, MT: 977352, MTR: 977352-4, RG: 44711319, RGC: 71553001, RJI: 170512400-09, CPP de Jardinópolis, foi beneficiado com a saída temporária, aguarde-se o término do benefício para posterior cumprimento da decisão que concedeu progressão ao regime aberto. -