Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 779 após o número do processo principal, foro e classe do processo corretos; no campo “categoria”, o item “incidente processual” e, como tipo de petição, aquela que corresponde ao pedido realizado, de forma a gerar incidentes com numeração própria. De mais a mais, consigno, por oportuno, que a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 297 ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 519 RELAÇÃO Nº 0278/2019 Processo 0000074-09.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - BRUNO CESAR LIMA RIGOLETO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 177 DIAS, em relação ao sentenciado BRUNO CESAR LIMA RIGOLETO, MTR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 349 SP) Processo 0003895-72.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Raul Marcos Pereira - Posto isso, indefiro a progressão de regime prisional aberto ao condenado Raul Marcos Pereira, MTR: 867.418-6, RG: 43.393.055, RJI: 17044803338, CPP de Jardinópolis. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3840 Processo 0000017-18.2019.8.26.0698 (processo principal 0001944-34.2010.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J.B.O. - - M.C.O. - - L.S. - - M.L.Z.S. - E.A.V. - - L.H.P. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em relação ao resultado das pesquisas. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA HAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 334 a este Juízo, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP) Processo 0002734-56.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 312 Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Evandro Roberto Idres, CPF: 385.848.068-14, MTR: 1099665-0, RG: 40.128.563, RGC: 71.148.179, RJI: 180557405-61, Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP, bem assim justificativa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 519 RELAÇÃO Nº 0278/2019 Processo 0000074-09.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - BRUNO CESAR LIMA RIGOLETO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 177 DIAS, em relação ao sentenciado BRUNO CESAR LIMA RIGOLETO, MTR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 807 em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial;