9 Resultado da pesquisa 0002851-09.2020.8.26.0520 - encontrado: 02/06/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4077 OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Processo 7001355-15.2010.8.26.0344 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Pedro Rodrigues Neto - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Va
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3588 Processo 0002851-09.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL SILVA MIRANDA GALEAS TINEO - Por ora, aguarde-se a vindo dos autos do PEC já solicitados às fls. Retro. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP) Processo 0002894-54.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8870 Processo 0002851-09.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL SILVA MIRANDA GALEAS TINEO - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por RAFAEL SILVA MIRANDA GALEA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4285 AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP) Processo 0002655-97.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEILSON SANTOS SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) Processo 0002744-2
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4331 TERCEIRO (OAB 129956/SP) Processo 0002745-83.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Januário - Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4475 será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observandose o disposto no artigo 137 da LEP, restituindo-a a este Juízo, com ciência da parte e declaração de residência. - ADV: CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP) Processo 0008
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4113 autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de Eder da Silva Campos, CPF: 337.190.668-**, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, nos exatos termos da cota ministerial de fls. retro. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.