Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o di

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 00362 Processo: 0002327-93.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 080/19

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00357 Processo: 0000266-81.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. L. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Despacho: Intime-se para ciencia do bloqueio e no prazo de 05(cinco)dias comprovar que onumerario bloqueado nao se enquadra nas hipoteses do art854,$3º, I,IICPC,caso contrario sera autorizado o levantamento dos valores p credor 00438 Processo: 0001092-07.2017.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: POUSADA E BALNEARIO BORAVER PONTES DO LAZER ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 30 ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 08/11/2018, as 08.30 hs, a ser realizada no Forum local. Devendo comparecer com as partes a audiencia. 00576 Processo: 0000837-41.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIRO

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00632 Processo: 0000441-65.2016.815.0021 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. J. P. N. ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MANIFESTAR SE PRETENDE CONCILIAR OU SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, ADVERTIDO QUEEM CASO DE SILENCIO, HAVERA O JULGAMENTO DO FEITO. 00633 Processo:

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Excelência o Bel. Carlos Frederico Nóbrega Farias, OAB/PB 7.119, e a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. André Luís Macedo Pereira, OAB/PB 13.313, para tomarem ciência da Decisão de fls. 687/688, que versa acerca do reconhecimento da incompetência desta Corte, determinando a remessa do processo ao MM. Juízo da 3ª Vara F

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 8 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000817-47.2012.815.0391 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MÃE D’AGUA. Recorrido(s): EDNA BRITO LIMA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, Nº 4.007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referênc

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 os pontos suscitados na instância originária, ainda que não julgados totalmente, por se encontrar a causa madura. Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de efetuar a inscrição do servidor no PIS/PASEP, em seu benefício, devendo ser compelido judicialmente a quitá-lo, caso não comprov