43 Resultado da pesquisa 0001449-41.2016.8.26.0128 - encontrado: 28/05/2025
Folha 1 de 5
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2986 Jesus - Vistos etc. Ante o teor da certidão de fls. 219, depreque-se ao Juízo da Comarca de Palmeira D’Oeste/SP a CITAÇÃO do denunciado indicado acima para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua def
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2606 Processo 0001257-06.2019.8.26.0128 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500192-40.2019.8.26.0064 - 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude) - Jose Ricardo da Silva Campos - Vistos. Em que pese as partes tenham concordado com a realização de audiência virtual, verifico que não há informações
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2986 Jesus - Vistos etc. Ante o teor da certidão de fls. 219, depreque-se ao Juízo da Comarca de Palmeira D’Oeste/SP a CITAÇÃO do denunciado indicado acima para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua def
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 288 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523200-59.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: WILLIAN GONÇALVES PINTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Dias Cintra Mac Cracken (OAB: 314818/SP) (Defensor Público); Apelad
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3819 Houve manifestação do Ministério Público, externada a fls. 100, requerendo a revogação do benefício unificação das execuções. Ainda, referente à execução nº 0000993-21.2017.8.26.0334, nos autos do processo crime nº 0008303-92.2016.8.26.0664, o reeducando não tem cumprido a contento a pena alt
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2717 313 CARDOSO EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0001007-07.2018.8.26.0128 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Autor: Justiça Pública Réu: Kelvin Aquelison Claudino O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cardoso, Estado de São Paulo, Dr(a). Helen Komatsu, n
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 694 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001397-49.2018.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2698 das partes, HOMOLOGO o laudo de fls. 259/265, ressaltando que o débito atualizado até agosto de 2013 em favor da exequente remonta à importância de R$ 1.855,36 (mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), devendo ser descontada a importância depositada a fls. 92. Por fim, tendo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2698 das partes, HOMOLOGO o laudo de fls. 259/265, ressaltando que o débito atualizado até agosto de 2013 em favor da exequente remonta à importância de R$ 1.855,36 (mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), devendo ser descontada a importância depositada a fls. 92. Por fim, tendo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2408 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1328/2018 Processo 0000160-05.2018.8.26.0128 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - F.R.D. - Vistos. Trata-se de pedido de reconversão da pena restritiva de direitos, ante o seu descumprimento, em privativa de li