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Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3357 Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Interessado, apresentar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP) JUÍZO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2847 Vistos. 1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. 2- Requisite-se, via CRCJUD, a certidão de casamento atualizada do autor às fls. 15. 3- Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Indefiro liminarmente o pedido de atribuição dos bens mencionados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2970 se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR) Processo 1004807-54.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Defiro o pedido a fls. 49, aguardando-se pelo prazo requerido. Intime-se.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3048 Judicial. 8- Oportunamente, intimem-se as partes da apresentação do laudo e, decorrido o prazo, conclusos. Intime-se. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP) Processo 1006977-96.2021.8.26.0408 - Produção Antecipada da Pr
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2575 Processo 0000288-53.2021.8.26.0408/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vilma Aparecida Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3397 I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência mínima do autor, condeno os requeridos Victor e Reinaldo ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao advogado do autor, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º,do C�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2669 Espólio de Deocleciana Cardoso, representado pela sucessora Inelci, que deverá ser devidamente qualificada. Intime-se. - ADV: THIAGO DEGELO VINHA (OAB 214006/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP) Processo 1005230-58.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ CARLOS MOLINA - - ROSENÉIA DE SOUZA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2518 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de po