Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 866 Acórdão Declaração de Voto ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios da primeira reclamada e do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 30 de out

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ISTO POSTO 872 Declaração de Voto ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incompetência material da Justiça do Trabalho e determinar a devolução dos autos ao juízo de origem para exame das demais matérias e pedidos d

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 legal. 190 MARIA GOMES DOS SANTOS (férias). Por fim, na forma do CPC, art. 1.026, § 2º, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o embargante sujeita-se a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa. Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator Acórdão Processo Nº RO-0001257-27.2017.5.22.0002 Rel

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 186 Desembargador Redator ACÓRDÃO 1ª TURMA Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes Acórdão Acórdão GDABP/cr/cgel Processo Nº RO-0001257-27.2017.5.22.0002 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARIA ADVOGADO VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO(OAB: 3137/PI) RECORRIDO JOAO DA CRUZ SILVA ADVOGADO CARLITO DE SOUSA LIMA(OAB: 13194/PI) Intimado(s)/C

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ADVOGADO SIGIFROI MORENO FILHO(OAB: 2425/PI) AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 9590/PI) MARCEL COSTA ARCOVERDE(OAB: 4009/PI) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 270 AUTOR ADVOGADO JOAO DA CRUZ SILVA CARLITO DE SOUSA LIMA(OAB: 13194/PI) MUNICIPIO DE NAZARIA VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO(OAB: 3137/PI) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 697 PROCESSO: RTSum 0001241-10.2016.5.22.0002 A audiência será de conciliação, instrução e julgamento, nos termos AUTOR: LEURENICE DE OLIVEIRA TEXEIRA da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais das RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO partes e de suas testemunhas. PIAUI S/A Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta Va

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 867 Advogado: CARLITO DE SOUSA LIMA - PI0013194 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAZÁRIA Advogada: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO PI0003137 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, TRT-RO-0001257-27.2017.5.22.0002, provenientes da 2ª Vara de 1ª TURMA Trabalho de Teresina, em que é recorrente

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 873 RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, TRT-RO-0001257-27.2017.5.22.0002, provenientes da 2ª Vara de 1ª TURMA Trabalho de Teresina, em que é recorrente JOÃO DA CRUZ SILVA e recorrido MUNICÍPIO DE NAZÁRIA. GDABP/cmfr/cgel Trata-se de recurso ordinário contra a sentença (Id. 54ab157)

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 191 quanto aos depósitos do FGTS desde a admissão (março/2009) e RECORRIDO: JOÃO DA CRUZ SILVA extinto o vínculo em dezembro/2016, com ajuizamento da reclamação em 29/8/2017, não há prescrição a ser declarada. Advogado: CARLITO DE SOUSA LIMA - PI0013194 Recurso ordinário desprovido. RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE CONCU

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 AUTOR MILENA MARTINS DA COSTA E SILVA ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 8820/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH RAYANNA SILVA CARVALHO(OAB: 9005/PI) RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ(OAB: 22585/CE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH 2046 NARA ZOE FURTADO GOMES Juiz do Trabalho Substituto